LETICIA MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUIZO DA COMARCA DE GRANDE RIOS- PR

FLAVIA FARIA DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE SORRISO-MT

EDIVONETE APARECIDA VIANA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA· OAB SC 38080· CPF 053.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DA COMARCA DE SORRISO-MT em 30/03/2023 23:59. (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JUIZO DA V.CIVEL DA COM.DE GRANDES RIOS/PR

REGINALDO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

EDIVONETE APARECIDA VIANA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA· OAB SC 38080· CPF 053.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO APARECIDO DA SILVA em 14/04/2023 23:59. (16/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEUZA COSTA PIRESCPF

SAMUEL GOMES PIRESCPF

Reu

STH CARNEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA· OAB SC 38080· CPF 053.***.***-56

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANO SINFRONIO DE LIMACPF

Reu

STH CARNEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA· OAB SC 38080· CPF 053.***.***-56

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

MoradiaUsucapião

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAHãO DE MATTOSCPF

Reu

ADELAIDE KOLLARIPSH

AILTON BATISTA CAMPOSCPF

ALAIDE SILVA DE CAMPOSCPF

CLEUSDETE CEQUINELCPF

DAIR JUSTO DE ALMEIDACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JÚLIO MOISÉS FERRACIOLI JUNIOR· OAB PR 107160

Autor:

FERNANDO TISSI RIBEIRO· OAB PR 85355· CPF 024.***.***-97

Autor:

LETICIA MOREIRA· OAB SC 38080· CPF 053.***.***-56

Reu:

JÚLIO MOISÉS FERRACIOLI JUNIOR· OAB PR 107160

Reu:

FERNANDO TISSI RIBEIRO· OAB PR 85355· CPF 024.***.***-97

Reu:

LETICIA MOREIRA· OAB SC 38080· CPF 053.***.***-56

Outros

AMABILI FLORENCIO CELINO BORGES· OAB PR 68357· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1030) TRANSITADO EM JULGADO EM 29/05/2026 (29/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 217.095,30

Autor

SOLOPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NORMA PEREIRA DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO VERCY DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA· OAB SC 038080· CPF 053.***.***-56

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO· CPF 042.***.***-02

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 89 (02/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ESTACAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

LEOMIR HERMINIO PEIXER

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA· OAB SC 038080· CPF 053.***.***-56

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB SC 008082· CPF 683.***.***-34

Reu:

LETICIA MOREIRA· OAB SC 038080· CPF 053.***.***-56

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB SC 008082· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. Documento: 201084668 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICO

Reu

CARLOS MAURICIO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MAURICIO DUARTE JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MAURICIO DUARTE JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS MAURICIO DUARTE JUNIOR REU: MUNICIPIO DE ICO DESPACHO Considerando o informado no ID 203827172, 0011070-42.2013.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Assistência Judiciária Gratuita, Obrigação de Fazer / Não Fazer] defiro parcialmente o pedido de dilação, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MAURICIO DUARTE JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS MAURICIO DUARTE JUNIOR REU: MUNICIPIO DE ICO DESPACHO Considerando o informado no ID 203827172, 0011070-42.2013.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Assistência Judiciária Gratuita, Obrigação de Fazer / Não Fazer] defiro parcialmente o pedido de dilação, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 10.066,00

Autor

ISMAEL JOSE DA SILVACPF

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

EDUARDO C. RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 10.066,00

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ISMAEL JOSE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 55.088,00

Autor

JAILSON ZITO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 55.088,00

Autor

JAILSON ZITO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDACPF

Reu

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDACPF

Reu

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAILSON ZITO DE OLIVEIRA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Exequente: JAILSON ZITO DE OLIVEIRA ARAUJOINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSTITUTO NAC... (05/11/2025)

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