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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014189-82.2011.8.05.0001. Interessado: Leticia Oliveira Da Conceicao Advogado: Israel Salvador Freire (OAB:BA22886) Interessado: Elaine Cristina De Oliveira Santos Advogado: Israel Salvador Freire (OAB:BA22886) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré -... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LETICIA OLIVEIRA DA CONCEICAO

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS

LETICIA OLIVEIRA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ISRAEL SALVADOR FREIRE· OAB BA 22886· CPF 276.***.***-20

Reu:

ISRAEL SALVADOR FREIRE· OAB BA 22886· CPF 276.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 76.584,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

ELETRICA TENSAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

SAMUEL VIEIRA DE PINHO· CPF 280.***.***-90

Reu:

BRUNO WENDEL MENDONCA DOS SANTOS· CPF 431.***.***-07

Reu:

LETICIA HELLEN OLIVEIRA DA CONCEICAO· CPF 457.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

ELETRICA TENSAO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 76.584,73

Autor

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

ELETRICA TENSAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

BRUNO WENDEL MENDONCA DOS SANTOS· CPF 431.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 3.538,95

Autor

ELETRICA TENSAO EIRELICNPJ

Reu

PINTURAS YPIRANGA LTDACPF

Advogados

Autor:

LETICIA HELLEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 466630· CPF 457.***.***-62

Autor:

SAMUEL VIEIRA DE PINHO· OAB SP 328810· CPF 280.***.***-90

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 7.943,24

Autor

COLEGIO EVOLUCAO S/C LTDACNPJ

Reu

TATIANA COLI BINELLICPF

Advogados

Autor:

SAMUEL VIEIRA DE PINHO· OAB SP 328810· CPF 280.***.***-90

Autor:

LETICIA HELLEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 466630· CPF 457.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 2.506,66

Autor

COLEGIO EVOLUCAO S/C LTDACNPJ

Reu

DAIANA CAMARGO CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL VIEIRA DE PINHO· OAB SP 328810· CPF 280.***.***-90

Autor:

GIZELE GABI FERREIRA SFORZIM· OAB SP 336877· CPF 222.***.***-69

Autor:

LETICIA HELLEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 466630· CPF 457.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 11.348,91

Autor

ELETRICA TENSAO EIRELICNPJ

Reu

ART MANHA MATERIAIS OBRAS E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA HELLEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 466630· CPF 457.***.***-62

Autor:

SAMUEL VIEIRA DE PINHO· OAB SP 328810· CPF 280.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 11.348,91

Autor

ELETRICA TENSAO EIRELICNPJ

Reu

ART MANHA MATERIAIS OBRAS E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA HELLEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 466630· CPF 457.***.***-62

Autor:

SAMUEL VIEIRA DE PINHO· OAB SP 328810· CPF 280.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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