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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THAILA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

USINA FORTALEZA IND E COMERCIO DE MASSA FINA LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA NETE SOUZA SILVA· OAB BA 41197· CPF 033.***.***-40

Autor:

ROCHAELLY XAVIER TRINDADE· OAB BA 40024· CPF 029.***.***-06

Reu:

LETICIA RODRIGUES GARCIA· CPF 433.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 3.333,26

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

USINA FORTALEZA IND E COMERCIO DE MASSA FINA LTDACPF

Advogados

Reu:

LETICIA RODRIGUES GARCIA· OAB SP 393776· CPF 433.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Processo do TrabalhoCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 67.260,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LILIAM REGINA PASCINI· OAB SP 246206· CPF 312.***.***-35

Reu:

PIETRA FERREIRA GUZATTI· OAB PR 102913· CPF 104.***.***-67

Reu:

LUCIANO CAIRES DOS REIS· OAB SP 338036· CPF 927.***.***-53

Reu:

IDERALDO JOSE APPI· OAB PR 22339· CPF 504.***.***-44

Reu:

RICARDO ALEX CHANDER· CPF 187.***.***-08

Reu:

SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO· OAB SP 230654· CPF 043.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - IP - DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA (20/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Processo do TrabalhoCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 67.260,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IDERALDO JOSE APPI· OAB PR 22339· CPF 504.***.***-44

Reu:

IDERALDO JOSE APPI· OAB PR 22339· CPF 504.***.***-44

Reu:

LILIAM REGINA PASCINI· OAB SP 246206· CPF 312.***.***-35

Reu:

RICARDO DE MORAES CABEZON· OAB SP 183218· CPF 136.***.***-30

Reu:

RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ· CPF 284.***.***-90

Reu:

LETICIA RODRIGUES GARCIA· OAB SP 393776· CPF 433.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado(a) o(a) despacho em 26/11/2025 (25/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Processo do TrabalhoCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 67.260,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/08/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Processo do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL SUGISAWA LTDA

Reu

ALLJABER COMPANY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CORVUS CORAX PARTICIPACOES LTDA.

DANIELA DOS SANTOS COSTA

HATZLAHA PARTICIPACOES EIRELI

INDEBRAS INDUSTRIA ELETROMECANICA BRASILEIRA LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RICARDO DE MORAES CABEZON· OAB SP 183218· CPF 136.***.***-30

Autor:

LILIAM REGINA PASCINI· OAB SP 246206· CPF 312.***.***-35

Autor:

IDERALDO JOSE APPI· OAB PR 22339· CPF 504.***.***-44

Autor:

LETICIA RODRIGUES GARCIA· OAB SP 393776· CPF 433.***.***-01

Autor:

LUCIANO CAIRES DOS REIS· OAB SP 338036· CPF 927.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DE MORAES CABEZON· OAB SP 183218· CPF 136.***.***-30

Reu:

LILIAM REGINA PASCINI· OAB SP 246206· CPF 312.***.***-35

Reu:

IDERALDO JOSE APPI· OAB PR 22339· CPF 504.***.***-44

Reu:

LETICIA RODRIGUES GARCIA· OAB SP 393776· CPF 433.***.***-01

Reu:

LUCIANO CAIRES DOS REIS· OAB SP 338036· CPF 927.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 12.698,15

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LETICIA GARCIACPF

TANIA MARA VIEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 082770· CPF 815.***.***-34

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES· OAB ES 010964· CPF 031.***.***-09

Reu:

LÍGIA MARIA MARINO DE OLIVEIRA· OAB ES 020961· CPF 124.***.***-76

Reu:

JOSE CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA· OAB ES 002706· CPF 157.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 372 (06/05/2026)

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