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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LAURA CORREIA CORRACPF

Reu

UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A - UTILCPF

LETICIA TAVARES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE JÉSSICA DE SOUZA· OAB SP 443321· CPF 375.***.***-09

Autor:

ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 479052· CPF 254.***.***-21

Reu:

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES· OAB RJ 220542

Reu:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362

Reu:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A - UTILCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 6.955,18

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 7.762,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LETICIA DOS SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 2.579,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.579,88

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LETICIA DOS SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 24.413,74

Autor

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Reu

LETICIA DOS SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MS 14354

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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