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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDACNPJ

DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO LTDACNPJ

Reu

REGIANE MORAES SIMAS PIGNATTACPF

Outros

CESAR DAVI MANETTA· OAB SP 145465· CPF 099.***.***-56

FLAVIO MALUF PONTES· OAB SP 182911· CPF 259.***.***-90

DONIZETI EMANUEL DE MORAIS· OAB SP 89860· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 35.087,89

Autor

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDACNPJ

DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO LTDACNPJ

Reu

FELIPE EDUARDO LAMARCACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MALUF PONTES· OAB SP 182911· CPF 259.***.***-90

Autor:

CESAR DAVI MANETTA· OAB SP 145465· CPF 099.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 43.700,92

Autor

DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO LTDACNPJ

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDACNPJ

Reu

HELITA BRASIL DA SILVA GANDRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MALUF PONTES· OAB SP 182911· CPF 259.***.***-90

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 2.220,62

Autor

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDACNPJ

DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO LTDACNPJ

DONIZETI EMANUEL DE MORAISCPF

Reu

MAISA ANDREIA LOPES DOS REISCPF

Outros

FLAVIO MALUF PONTES· OAB SP 182911· CPF 259.***.***-90

CESAR DAVI MANETTA· OAB SP 145465· CPF 099.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 19.207,73

Autor

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDACNPJ

Reu

ADRIANA SIMOES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CESAR DAVI MANETTA· OAB SP 145465· CPF 099.***.***-56

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 323.036,21

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

SISTEMA EDUCACIONAL SOROCABA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CABRAL LEAL· OAB SP 457773· CPF 064.***.***-03

Reu:

VICTOR DIAS RAMOS· OAB SP 358998· CPF 397.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 323.036,21

Autor

SISTEMA EDUCACIONAL SOROCABA EIRELI

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Reu:

GUILHERME CABRAL LEAL· OAB SP 457773· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Reu:

GUILHERME CABRAL LEAL· OAB SP 457773· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 45.584,86

Autor

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDACNPJ

DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO LTDACNPJ

Reu

PAULO ANDREI GUNCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MALUF PONTES· OAB SP 182911· CPF 259.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 4.397,38

Autor

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDACNPJ

DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO LTDACNPJ

Reu

RINALDO RODRIGUES RACHIDECPF

Outros

FLAVIO MALUF PONTES· OAB SP 182911· CPF 259.***.***-90

CESAR DAVI MANETTA· OAB SP 145465· CPF 099.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDACNPJ

DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDáTICO LTDA

Reu

JEAN CARLOS GARCIA

Advogados

Autor:

CESAR DAVI MANETTA· OAB SP 145465· CPF 099.***.***-56

Autor:

FLAVIO MALUF PONTES· OAB SP 182911· CPF 259.***.***-90

Reu:

FLAVIO MALUF PONTES· OAB SP 182911· CPF 259.***.***-90

Reu:

CESAR DAVI MANETTA· OAB SP 145465· CPF 099.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003515-63.2023.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Ciencias e Letras Ensino Ltda - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda - Diante do exposto e considerando mais o que dos autos consta, nos termos do artigo 701 do Novo Código de Processo Civil, converto a ação monitória ajuizada por DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA E CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDA, em face de JEAN CARLOS GARCIA, em tí... (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL LETRAS E CORESCNPJ

ELIZANGELA PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

MACIEL SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CORREIA EVARISTO· OAB GO 33791

Último movimento: Processo Arquivado (23/04/2025)

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