LEVE SAUDE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 3.089,00

Autor

GRAZIELE SANTOS TAVARESCPF

Reu

LEVE SAUDE CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELE SANTOS TAVARES

Reu

LEVE SAUDE CLINICA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Reu:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 75.049,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5063688-36.2024.4.02.5101/RJ APELADO: LEVE SAUDE CLINICA MEDICA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB RJ151212) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023§ 2º CPC. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025. (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 75.049,61

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LEVE SAUDE CLINICA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

TULIO GORNI MOREIRA· OAB RJ 196884· CPF 131.***.***-97

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

LEVE SAUDE CLINICA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5063688-36.2024.4.02.5101/RJ APELADO: LEVE SAUDE CLINICA MEDICA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB RJ151212) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada no RE nº 592.616, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 118: Inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Diante disso, é o caso de se... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

LEVE SAUDE CLINICA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5063688-36.2024.4.02.5101/RJ APELADO: LEVE SAUDE CLINICA MEDICA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB RJ151212) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada no RE nº 592.616, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 118: Inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Diante disso, é o caso de se... (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

ANDREA MAIA VAZCPF

Reu

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

BEST COMPANY CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MAIA VAZ· OAB RJ 88606· CPF 016.***.***-67

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Reu:

ANA CAROLINA ABRAHAO DE AMORIM TEIXEIRA· OAB RJ 239686· CPF 108.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA MAIA VAZ

Reu

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA MAIA VAZCPF

Reu

BEST COMPANY CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Autor:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Autor:

ANDREA MAIA VAZ· OAB RJ 88606· CPF 016.***.***-67

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Reu:

ANDREA MAIA VAZ· OAB RJ 88606· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAçU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais, devendo ser observados apenas os valores constantes na coluna " A MENOR" da planilha, no prazo de 10 (dez) dias. (utilização do modelo em branco, podendo ser recolhida... (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA MAIA VAZCPF

Reu

BEST COMPANY CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Autor:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Autor:

ANDREA MAIA VAZ· OAB RJ 88606· CPF 016.***.***-67

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Reu:

ANDREA MAIA VAZ· OAB RJ 88606· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAçU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais, devendo ser observados apenas os valores constantes na coluna " A MENOR" da planilha, no prazo de 10 (dez) dias. (utilização do modelo em branco, podendo ser recolhida... (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCILANE DE PAULA SILVESTRE SABINOCPF

Reu

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVAN BORGES CARDOSO· OAB RJ 77015· CPF 257.***.***-00

Autor:

RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 201169· CPF 028.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

ANA CAROLINA ABRAHAO DE AMORIM TEIXEIRA· OAB RJ 239686· CPF 108.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

Reu

FRANCILANE DE PAULA SILVESTRE SABINO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENATA GRAZIELLE FRANCISCA CHAGAS DE LIMACPF

Reu

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO SIDNEY CHAGAS· OAB RJ 116598· CPF 902.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Reu:

ANA CAROLINA ABRAHAO DE AMORIM TEIXEIRA· OAB RJ 239686· CPF 108.***.***-93

Outros

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

CLAUDIA VARELLA CLAUDINO FERNANDEZ· OAB RJ 128015

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA GRAZIELLE FRANCISCA CHAGAS DE LIMA

Reu

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

JOAO SIDNEY CHAGAS

Autor:

JULIA REGINA BARBOSA CHAGAS

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA DE MELLO

Reu:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260

Último movimento: Documento (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

Ver detalhes

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGECOR 2 VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

Reu

LANNA ISMERIO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 13.259,36

Autor

CLAUDIA VIDEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANDREA BRUM VOHRYZEK· OAB RJ 159544· CPF 074.***.***-90

Outros

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

CLAUDIA VARELLA CLAUDINO FERNANDEZ· OAB RJ 128015

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO E CARDIOLOGICO LTDA

Reu

CLAUDIA VIDEIRA DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 19.861,84

Autor

CAMILA VIEIRA CASTELLACPF

Reu

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA SENA· OAB RJ 188806· CPF 349.***.***-15

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Reu:

ERICA DA FONSECA DIAS CORREA· OAB RJ 114435· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA VIEIRA CASTELLA

Reu

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.225,03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCE DOS SANTOS AZEVEDO

Reu

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

Último movimento: Remessa (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JORGE CARLOS DOS SANTOS VERMILCPF

Reu

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

JOSILENE DOS SANTOS WERNECK· OAB RJ 247828· CPF 963.***.***-04

EDEMILA CAROLLINE BARROS VIEIRA· OAB RJ 195781· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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