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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 1.923,16

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LEVI BATISTACPF

Advogados

Autor:

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812925-09.2013.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Levi Batista Valor do débito: R$ 2.482,13 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo FORD/F100, placa MYC2303 RN, e Veículo marca/modelo GM/MONZA, placa MXQ8246 RN. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de... (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.923,16

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

LEVI BATISTACPF

Advogados

Autor:

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 40.829,49

Autor

LUCI LUCAS FERREIRACPF

Reu

MARIA MADALENA MACEDO

LEVI BATISTACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 11591· CPF 073.***.***-36

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 12.452,31

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LEVI BATISTACPF

Último movimento: Juntada de certidão (02/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

VICTOR MATHEUS DE SANTANA MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN GONÇALVES DE MELO PORTO· OAB SE 8592· CPF 028.***.***-26

Reu:

VICTOR MATHEUS DE SANTANA MARANHÃO· OAB SE 12142· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

VICTOR MATHEUS DE SANTANA MARANHAOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/04/2023)

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