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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVI RAMOS DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEVI RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAIME CARDOSO FILHO· OAB BA 55818· CPF 432.***.***-49

Reu:

JAIME CARDOSO FILHO· OAB BA 55818· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVI RAMOS DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME CARDOSO FILHO· OAB BA 55818· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME CARDOSO FILHO

LEVI RAMOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAIME CARDOSO FILHO· OAB BA 55818· CPF 432.***.***-49

Reu:

JAIME CARDOSO FILHO· OAB BA 55818· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME CARDOSO FILHO

LEVI RAMOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAIME CARDOSO FILHO· OAB BA 55818· CPF 432.***.***-49

Reu:

JAIME CARDOSO FILHO· OAB BA 55818· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 10.101,95

Autor

LEVI RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Autor:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Reu:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA· OAB TO 2512· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI RAMOS DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA· OAB TO 2512· CPF 025.***.***-27

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Autor:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 005135

Autor:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 006905· CPF 044.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA· OAB TO 2512· CPF 025.***.***-27

Reu:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Reu:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Reu:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 005135

Reu:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 006905· CPF 044.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001663-62.2024.8.27.2702/TO AUTOR: LEVI RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135) RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B) DESPACHO/DECISÃO Segue minuta de decisão: DECISÃO Vistos. Trata-se de manifestação ministerial apresentada após remessa dos autos para análise de eve... (10/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GERALDO MARTINS DE SOUSACPF

ZILMA FIAMECPF

ANTONIO BARBOSA DE SOUSACPF

LEVI JOSE DOS REISCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JIPARANCNPJ

Advogados

Autor:

ADONYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 8737· CPF 025.***.***-93

Autor:

BARBARA HADASSA DA SILVA TUPAN· OAB RO 8550· CPF 025.***.***-17

Autor:

DELAIAS SOUZA DE JESUS· OAB RO 1517· CPF 574.***.***-04

Reu:

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Reu:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (21/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 16.485,99

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 16.485,99

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

LEVI JOSE DOS REISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI JOSE DOS REIS

Reu

LEVI JOSE DOS REIS

Advogados

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI JOSE DOS REIS

Reu

LEVI JOSE DOS REIS

Advogados

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial AVENIDA BRASIL, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 DESPACHO Processo: 7010391-85.2023.8.22.0005. autora: REQUERENTE: LEVI JOSE DOS REIS Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCIO CALADO DA SILVA, OAB nº RO10945, JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA, OAB nº RO10573 Parte requerida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA Advogado da p... (13/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 5.143,22

Autor

LEVI JOSE DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Outros

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (27/08/2024)

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