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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GERALDO MARTINS DE SOUSACPF

ZILMA FIAMECPF

ANTONIO BARBOSA DE SOUSACPF

LEVI JOSE DOS REISCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JIPARANCNPJ

Advogados

Autor:

ADONYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 8737· CPF 025.***.***-93

Autor:

BARBARA HADASSA DA SILVA TUPAN· OAB RO 8550· CPF 025.***.***-17

Autor:

DELAIAS SOUZA DE JESUS· OAB RO 1517· CPF 574.***.***-04

Reu:

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Reu:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (21/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 16.485,99

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 16.485,99

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

LEVI JOSE DOS REISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI JOSE DOS REIS

Reu

LEVI JOSE DOS REIS

Advogados

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI JOSE DOS REIS

Reu

LEVI JOSE DOS REIS

Advogados

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial AVENIDA BRASIL, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 DESPACHO Processo: 7010391-85.2023.8.22.0005. autora: REQUERENTE: LEVI JOSE DOS REIS Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCIO CALADO DA SILVA, OAB nº RO10945, JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA, OAB nº RO10573 Parte requerida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA Advogado da p... (13/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 5.143,22

Autor

LEVI JOSE DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Outros

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SERGIO HENRIQUE DOS PASSOSCPF

LUCIDALVA SOLARES MURTACPF

LEVI RODRIGUES DOS REISCPF

JUREMA PEREZ SANTANA SOARESCPF

JOSE GONCALVES DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET· OAB BA 18062· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Alex Sandro Do Nascimento Murta Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0571015-32.2015.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ALEX SANDRO DO NASCIMENTO MURTA Advogado(s): PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OA... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO DO NASCIMENTO MURTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59. (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX SANDRO DO NASCIMENTO MURTACPF

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

FERNANDO CALDEIRA PINTOCPF

IVAN SILVA DE MOURACPF

JANIO CONCEICAO MENEZESCPF

MALHERBE ALESSANDRO COSTA BISPOCPF

JOSE ALVES CHAVESCPF

+ 96 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER· OAB BA 73019· CPF 041.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Fernando Caldeira Pinto Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Exequente: Luis Conceicao Do Nascimento Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Exequente: Luiz Batista Dos Santos Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Exequente: Jorge Eduardo Da Silva Kruschewsky Advogado: Milene Costa Miranda Falc... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

FERNANDO CALDEIRA PINTOCPF

LUIS CONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

LUIZ BATISTA DOS SANTOSCPF

JORGE EDUARDO DA SILVA KRUSCHEWSKYCPF

ISLANDIA DIAS DE ARAUJO GOISCPF

+ 96 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 6.600,00

Autor

LEVI RODRIGUES DOS REISCPF

Reu

EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 21108· CPF 278.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59. (06/04/2026)

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