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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 4.507,32

Autor

LEVINO GRIGORIO FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DALMASO PINTO· OAB ES 20367· CPF 120.***.***-23

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 20.048,64

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 20.048,64

Autor

ANTONIO LEVINO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO· OAB GO 47692· CPF 008.***.***-17

Autor:

JOAO HENRIQUE ELOI DE MELO· OAB PE 53457· CPF 108.***.***-14

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

MARIA CLARA DE MACEDO SOARES· OAB PE 53458· CPF 098.***.***-75

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 14.069,00

Último movimento: Decorrido prazo de CREFISA em 23/10/2024 23:59. (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 14.069,00

Autor

ANTONIO LEVINO FILHOCPF

Reu

CREFISACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO· OAB GO 47692· CPF 008.***.***-17

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 22.707,56

Autor

ANTONIO LEVINO FILHOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO· OAB GO 47692· CPF 008.***.***-17

Autor:

JOAO HENRIQUE ELOI DE MELO· OAB PE 53457· CPF 108.***.***-14

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira Processo nº 0001351-57.2019.8.17.3020 REPRESENTANTE: ANTONIO LEVINO FILHO REPRESENTANTE: BANCO BMG DECISÃO À vista de em Decisão proferida em data de 09/11/2021 pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça por ocasião do Julgamento da ProAfR no REsp 1943178/CE, de r... (20/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 22.707,56

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (06/06/2025)

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