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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Reu

FABRIZIA DE MEDEIROS SILVACPF

MARIA DA GUIA MELOCPF

MARIZET MEDEIROS DOS SANTOSCPF

AGAMENON CABRAL DE MELOCPF

MARIA ZELIA DE SOUSA CUNHACPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Reu:

JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO· CPF 073.***.***-60

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

JACINTA MARIA DE MEDEIROS· CPF 110.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (11/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATHEUS DOS SANTOS

MATHEUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEVINO JERONIMO NETO· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Juntada de Ofício (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 136.488,08

Autor

MARIA CELIA DA SILVACPF

MARIA BERALDO DE SIQUEIRACPF

MARIA APARECIDA DA MOTA OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA CORREACPF

MARCOS NOGUEIRA MOUTTINHOCPF

+ 82 outros

Reu

MUNICIPIO DE PASSA QUATROCNPJ

Advogados

Autor:

LEVINO JERONIMO NETO· CPF 065.***.***-10

Autor:

CLAUDIO ANTONIO ROCHA· CPF 076.***.***-40

Autor:

JOAQUIM CAETANO DE SALES· CPF 073.***.***-20

Autor:

INGRID GRASIELE DA MOTA CORREA· CPF 123.***.***-90

Autor:

ROBERTO PEREIRA MORAES· CPF 076.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARA NOGUEIRA DE ALMEIDA SOUSA FIGUEIREDO· CPF 134.***.***-00

Outros

PEDRO DE SOUZA PEREIRA· OAB SP 368327· CPF 080.***.***-09

CLERISA FELIPE SANCHES· OAB MG 255

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA DAS GRACAS FERREIRACPF

JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEVINO JERONIMO NETO· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MATHEUS DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Reu:

INGRID GRASIELE DA MOTA CORREA· OAB MG 208394

Reu:

LEVINO JERONIMO NETO· OAB SP 461868· CPF 065.***.***-10

Reu:

LEVINO JERONIMO NETO· OAB MG 218935· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Ordinário

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MATHEUS DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Reu:

INGRID GRASIELE DA MOTA CORREA· OAB MG 208394

Reu:

LEVINO JERONIMO NETO· OAB SP 461868· CPF 065.***.***-10

Reu:

LEVINO JERONIMO NETO· OAB MG 218935· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 23.881,79

Autor

CARLOS ADRIANO DE FARIACPF

Reu

MONICA APARECIDA FARIA ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

LEVINO JERÔNIMO NETO· OAB SP 461868· CPF 065.***.***-10

Autor:

INGRID GRASIELE DA MOTA CORREA· OAB MG 208394

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ObrigaçõesMonitória

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ADRIANO DE FARIA

Advogados

Autor:

LEVINO JERÔNIMO NETO· OAB SP 461868· CPF 065.***.***-10

Autor:

INGRID GRASIELE DA MOTA CORREA· OAB MG 208394

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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