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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

G5 CREDIJUS CREDITOS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP· OAB RJ 123720· CPF 071.***.***-94

Autor:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 085276· CPF 016.***.***-46

Reu:

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 080473· CPF 021.***.***-54

Reu:

PRISCILLA SODRE DE MATTOS· CPF 018.***.***-12

Reu:

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

Reu:

ANA CAROLINA MACHADO LEMOS· CPF 096.***.***-54

Reu:

ANDRESA DE OLIVEIRA MAIANI· OAB RJ 189878· CPF 059.***.***-09

Outros

PEDRO LUIZ DE SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 257096· CPF 323.***.***-37

NATALIA DOS SANTOS· OAB SP 444210· CPF 464.***.***-62

DEBORA ALVES DE SOUSA SILVA· OAB SP 422714

JOSE FERNANDO DE MENDONÇA GOMES NETO· OAB SP 316796· CPF 822.***.***-20

DENIS GIAMONDO GIERSE· OAB SP 246670

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

G5 CREDIJUS CREDITOS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

G5 PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· CPF 073.***.***-48

Autor:

ANDERSON CARLOS DA SILVA· OAB RJ 154125· CPF 071.***.***-07

Autor:

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Outros

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 080473· CPF 021.***.***-54

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 011620

Último movimento: Redistribuição (09/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

MUNICIPIO DE PIRAI

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (REC ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito AutoralRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RÁDIO IMPRENSA S A

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECADCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE ZERAIK· OAB RJ 30397· CPF 348.***.***-04

Autor:

BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA· OAB RJ 113658· CPF 079.***.***-67

Autor:

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 80473· CPF 021.***.***-54

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 011620

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPPE ZERAIK· OAB RJ 30397· CPF 348.***.***-04

Reu:

BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA· OAB RJ 113658· CPF 079.***.***-67

Reu:

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 80473· CPF 021.***.***-54

Reu:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Reu:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 011620

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039640-10.2020.8.19.0000 Assunto: Liminar / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0004243-03.2009.8.19.0087 Protocolo: 3204/2020.00339033 AGTE: RÁDIO IMPRENSA S... (25/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JHON BRENNON BARROSO GARCONCPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Outros

ANA CAROLINA MACHADO LEMOS· OAB RJ 200755

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 80473

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045955-90.2023.8.03.0001. AUTOR: JHON BRENNON BARROSO GARCON REU: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD SENTENÇA JHON BRENNON BARROSO GARÇON ajuizou ação de exibição de documen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j... (23/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JHON BRENNON BARROSO GARCONCPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA MACHADO LEMOS· CPF 096.***.***-54

Reu:

ELIZABETH SOARES LEVY· CPF 021.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ERNESTO PERES DE MENDONCACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA· OAB MT 11533· CPF 855.***.***-72

Autor:

ALEX SANDRO COSTA DA SILVA· OAB MT 31360· CPF 056.***.***-63

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

ELIZABETH SOARES LEVY· CPF 021.***.***-54

Reu:

HELENA NEUENSCHWANDER CHAMMAS DO NASCIMENTO· CPF 159.***.***-75

Reu:

RAFAEL LUCCAS SANTOS· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 13/08/2025 23:59 (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Direito AutoralAção de Exigir Contas

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 830.573,00

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553· CPF 856.***.***-68

Autor:

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 80473· CPF 021.***.***-54

Autor:

ANDERSON CARLOS DA SILVA· OAB RJ 154125· CPF 071.***.***-07

Reu:

RONNY ANDRÉ RODRIGUES· OAB GO 10670· CPF 836.***.***-68

Outros

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 68819· CPF 818.***.***-72

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· CPF 646.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/02/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALMIR JULIASSE DE SOUZACPF

Reu

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORESCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BASTOS KÜLLINGER· OAB RJ 80965· CPF 013.***.***-76

Outros

PRISCILLA SODRE DE MATTOS· OAB RJ 93757· CPF 018.***.***-12

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 80473· CPF 021.***.***-54

SYDNEY LIMEIRA SANCHES· OAB RJ 66176· CPF 837.***.***-20

ANDERSON CARLOS DA SILVA· OAB RJ 154125· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALMIR JULIASSE DE SOUZACPF

Reu

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORESCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BASTOS KÜLLINGER· OAB RJ 80965· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE DIAS SPERLINGCPF

Reu

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

ASSOCIACAO DE INTERPRETES E MUSICOS - ASSIMCNPJ

Outros

DANIEL TATSUO MONTEIRO· OAB SP 229937

PRISCILLA SODRE DE MATTOS· OAB RJ 93757· CPF 018.***.***-12

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 80473· CPF 021.***.***-54

RICARDO VALLE DE CARVALHO· OAB RJ 209505· CPF 146.***.***-26

GISELE VALLE DE CARVALHO· OAB RJ 63369· CPF 020.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD

ASSIM - ASSOCIACAO DE INTERPRETES E MUSICOS

Reu

ANDRE DIAS SPERLING

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

PROSON AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE DAEMON BARROS· OAB RJ 73508· CPF 742.***.***-68

Autor:

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553· CPF 856.***.***-68

Autor:

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

Autor:

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 80473· CPF 021.***.***-54

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Reu

MARCO ANTONIO BARONE NUCCI,

BARONE SERVICOS DE PRODUCOES DE AUDIO PARA RADIO E TELEVISAO LTDA

BARONE PRODUCOES SONORAS LTDA. ME

Outros

PRISCILLA SODRE DE MATTOS· OAB RJ 93757· CPF 018.***.***-12

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 80473· CPF 021.***.***-54

DR(A). VICTOR MIRANDA DE TOLEDO· OAB SP 243323

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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