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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMILTON ALVES DA SILVACPF

FERNANDO BARBERINO CARVALHOCPF

VALDINIEL SAMPAIO MOTACPF

ODILEY CARVALHO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Autor:

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO· CPF 562.***.***-87

Autor:

BRUNO EDUARDO HINTZ· OAB MT 15857· CPF 002.***.***-79

Autor:

VANESSA BERNARTT COBOS· OAB MT 31505· CPF 011.***.***-26

Autor:

SONIA MARA DE CARVALHO· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

SIDERLEY CELESTINO DOS SANTOS

SIDERLEY CELESTINO DOS SANTOSCPF

DALVA DE FATIMA MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ZARDINI DOURADO ZEQUINI· OAB MT 30615· CPF 053.***.***-44

Autor:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2019

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 98.946,10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

LEY SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

LEY SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177

Reu:

ANA CRISTINA BOY

Último movimento: Juntada de documento (18/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

LEY SOARESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177

Reu:

ANA CRISTINA BOY

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2019

Distribuição

08/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

LEY SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Autor:

ANA CRISTINA BOY· OAB MG 168267

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Reu:

ANA CRISTINA BOY· OAB MG 168267

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Provisório (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

LEY SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Autor:

ANA CRISTINA BOY· OAB MG 168267

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Reu:

ANA CRISTINA BOY· OAB MG 168267

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - LEY SOARES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CRISTINA BOY, JOAS PESSOA DA CRUZ,... (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

LEY SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Autor:

ANA CRISTINA BOY· OAB MG 168267

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Reu:

ANA CRISTINA BOY· OAB MG 168267

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/02/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 277.399,62

Autor

CAMILO ANTONIO DE OLIVEIRA MELGACOCPF

JOSE SATURNINO GOMESCPF

ARMINDO GONCALVES CUNHACPF

PAULO COSTA DE OLIVEIRACPF

JACY DIAS CAMPOS DE ANDRADECPF

+ 5 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 114761· CPF 556.***.***-72

Autor:

MARIA CELESTE CIRQUEIRA CORDOVA· OAB MG 65385· CPF 491.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10F para MGBHCIV10F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 277.399,62

Autor

CAMILO ANTONIO DE OLIVEIRA MELGACOCPF

JOSE SATURNINO GOMESCPF

ARMINDO GONCALVES CUNHACPF

PAULO COSTA DE OLIVEIRACPF

JACY DIAS CAMPOS DE ANDRADECPF

+ 5 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 114761· CPF 556.***.***-72

Autor:

MARIA CELESTE CIRQUEIRA CORDOVA· OAB MG 65385· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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