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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.525,20

Autor

LEZI GOULARTECPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Autor:

KAMILLA DANERES PORTO· OAB RS 125752· CPF 858.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Outros

GUSTAVO GOMES PIAIA· OAB RS 116648· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52949992620248217000/TJRS (09/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.525,20

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

LEZI GOULARTECPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Reu:

KAMILLA DANERES PORTO· OAB RS 125752· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245862377 (Custas Finais ou Complementares) (26/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2021

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAURICIO SILVA DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER· CPF 037.***.***-69

Outros

GUILHERME GAESKI· OAB PR 095098· CPF 072.***.***-92

MURILO RAFAEL DA SILVA COUTINHO· OAB PR 094415· CPF 102.***.***-99

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SILVA DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CAMILA FERNANDA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SILVA DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

CAMILA FERNANDA SANTOSCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FeminicídioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MAURICIO SILVA DE CASTRO

Advogados

Autor:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER· OAB PR 54592

Autor:

MURILO RAFAEL DA SILVA COUTINHO· OAB PR 94415· CPF 102.***.***-99

Autor:

GUILHERME GAESKI· OAB PR 95098· CPF 072.***.***-92

Autor:

MURILO RAFAEL DA SILVA COUTINHO· OAB PR 094415· CPF 102.***.***-99

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER· OAB PR 54592

Reu:

MURILO RAFAEL DA SILVA COUTINHO· OAB PR 94415· CPF 102.***.***-99

Reu:

GUILHERME GAESKI· OAB PR 95098· CPF 072.***.***-92

Reu:

MURILO RAFAEL DA SILVA COUTINHO· OAB PR 094415· CPF 102.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 400) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. (15/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JESIEL DA SILVA CALDASCPF

Advogados

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Outros

VINICIUS CARVALHO· OAB PR 77859

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/1997

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ODAIR NATIO PAULINOCPF

Advogados

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Outros

THADEU JOSE CAPOTE· OAB PR 50829· CPF 043.***.***-24

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR NATIO PAULINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR NATIO PAULINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (02/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR NATIO PAULINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

THADEU JOSE CAPOTE· OAB PR 50829· CPF 043.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/02/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/04/1997

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ODAIR NATIO PAULINOCPF

Advogados

Autor:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Autor:

ANA CAROLINA SILVA PAULINO· OAB PR 108825· CPF 111.***.***-25

Autor:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER· OAB PR 54592

Autor:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Autor:

ALEX LEBEIS PIRES· OAB PR 68862

+ outros advogados do autor

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA SILVA PAULINO· OAB PR 108825· CPF 111.***.***-25

Reu:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER· OAB PR 54592

Reu:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Reu:

ALEX LEBEIS PIRES· OAB PR 68862

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ODAIR NATIO PAULINOCPF

Advogados

Autor:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Autor:

ANA CAROLINA SILVA PAULINO· OAB PR 108825· CPF 111.***.***-25

Autor:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER· OAB PR 54592

Autor:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Autor:

ALEX LEBEIS PIRES· OAB PR 68862

+ outros advogados do autor

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA SILVA PAULINO· OAB PR 108825· CPF 111.***.***-25

Reu:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER· OAB PR 54592

Reu:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Reu:

ALEX LEBEIS PIRES· OAB PR 68862

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0000460-35.1997.8.16.0013 1. Compulsando os autos, noticiou-se a ocorrência de violações da monitoração eletrônica por ODAIR NATIO PAULINO (mov. 672). 2. A Defensoria Pública requereu o reconhecimento do não descumprimento, uma vez que restou constatado defeito no carregador do equipamento e anexou documentos (mov. 700.1). A Polícia Penal confirmou o comparecimento do monitorado junto à Unidade de Inspeção PAM R1 (Cadeia Pública de Colomb... (09/04/2026)

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