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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 46.423,10

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LAYON FERNANDES DA COSTACPF

LFC COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 65.502,24

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 65.502,24

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LFC COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFAGOMMA DO BRASIL LTDA.

Reu

JULIANA COELHO

LFC COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

LUIZ CARLOS FERREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSÉ DE ARAUJO RIBEIRO· OAB SP 356448· CPF 352.***.***-33

Autor:

FERNANDO DE LUCCA SIGNORELLI· OAB SP 350749· CPF 354.***.***-66

Reu:

LEONARDO JOSÉ DE ARAUJO RIBEIRO· OAB SP 356448· CPF 352.***.***-33

Reu:

FERNANDO DE LUCCA SIGNORELLI· OAB SP 350749· CPF 354.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010564-27.2017.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010564-27.2017.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Princip... (03/06/2026)

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