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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 46.423,10

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LAYON FERNANDES DA COSTACPF

LFC COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 65.502,24

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 65.502,24

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LFC COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 7.533,95

Autor

LFC IMPORTADORA LTDACNPJ

TING RESTAURANTE LTDACNPJ

VFL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE LED ATACAREJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA RIBEIRO CARDOSO DE MORAES· OAB GO 59181

Autor:

JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES· OAB GO 41255

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 39.494,49

Autor

LFC IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

E P DANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACIEL· OAB GO 37759

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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