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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LG SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

AURO THOMÁS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

ALINE VONTOBEL FONSECA· OAB SC 016635· CPF 647.***.***-20

Autor:

GUILHERME BARRETO CIBILS· OAB RS 088810· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

LitispendênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND DOS TR EM EMPR TELEC E OP MESAS TELEF NO EST DE SC

Reu

CLARO S.A.CNPJ

LEONILDO ANTÔNIO PRETTO (ESPÓLIO - CPF Nº 087.907.790-53)

LG SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA

VERA ELIZABETE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO CASCAES NETO· OAB SC 26536· CPF 007.***.***-82

Autor:

PEDRO IVO KLUG· OAB SC 16754· CPF 022.***.***-79

Autor:

JEAN PABLO FONSECA HEIDRICH· OAB SC 31343· CPF 054.***.***-29

Autor:

WALTER BEIRITH FREITAS· OAB SC 21687· CPF 940.***.***-72

Autor:

SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO· OAB PR 18933· CPF 663.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CASCAES NETO· OAB SC 26536· CPF 007.***.***-82

Reu:

PEDRO IVO KLUG· OAB SC 16754· CPF 022.***.***-79

Reu:

JEAN PABLO FONSECA HEIDRICH· OAB SC 31343· CPF 054.***.***-29

Reu:

WALTER BEIRITH FREITAS· OAB SC 21687· CPF 940.***.***-72

Reu:

SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO· OAB PR 18933· CPF 663.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

29/03/2006

Valor

R$ 46.771,18

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANA RAMOS CORREA DE ALBUQUERQUECPF

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZCPF

LIVIA MARIA SIQUEIRA FERNANDESCPF

LG TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

NEYSON LUIZ DE SOUZA FRANCOCPF

Advogados

Reu:

WLAMIR ASSAD DE LIMA JUNIOR· CPF 854.***.***-04

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Outros

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· OAB MT 22947

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 46.771,18

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LG TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

NEYSON LUIZ DE SOUZA FRANCOCPF

LIVIA MARIA SIQUEIRA FERNANDESCPF

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZCPF

LUCIANA RAMOS CORREA DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

20/06/2006

Valor

R$ 75.965,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LG TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

GONCALO PINTO DE GODOY FILHOCPF

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZCPF

LUCIANA RAMOS CORREA DE ALBUQUERQUECPF

NEYSON LUIZ DE SOUZA FRANCOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Reu:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· CPF 600.***.***-72

Outros

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· OAB MT 22947

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2025)

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