Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 152.363,80

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LGA TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 92.903,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LGA TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2022 23:59. (07/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LGA SERVICOS DO AR E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

JASON DE CERQUEIRA CESAR· OAB SP 388665· CPF 185.***.***-62

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

JASON DE CERQUEIRA CESAR· OAB SP 388665· CPF 185.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LGA SERVICOS DO AR E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

JASON DE CERQUEIRA CESAR· OAB SP 388665· CPF 185.***.***-62

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

JASON DE CERQUEIRA CESAR· OAB SP 388665· CPF 185.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Lga Servicos do Ar e Comercio Ltda - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CLÁSULA PENAL. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ELENCADOS NA PETIÇÃO INICIAL. INCONFORMISMO DA USUÁRIA DOS SERVIÇOS. FIDELIZAÇÃO. AS CELEBRARAM CONTRATO AJUSTANDO-SE A PERMANÊNCIA MÍNIMA DE 24 MES... (16/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal