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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 121.577,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

LHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Reu:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

LHC REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

DIEGO YURY TIBURTINO GALDINO· OAB MA 12786· CPF 035.***.***-10

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/09/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 5.379,69

Autor

LHC REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ARINALDO S. PEREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de LHC REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LHC REPRESENTACOES LTDA - ME

RAFHAEL DE MOURA BORGESCPF

Reu

ARINALDO S. PEREIRA - ME

Advogados

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Reu:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LHC REPRESENTACOES LTDA - ME REQUERIDO: ARINALDO S. PEREIRA - ME CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico que, nesta data, realizei a conferência prevista no Provimento Conjunto n°. 10/2025 e constatei a regularidade da distribuição processual. Intimo as partes desta certidão para se manifestarem em 05 dias. Dou fé. TERESINA, 13 de maio de 2026. EDUARDO DE MELO EULALIO Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTA... (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LHC REPRESENTACOES LTDA - ME

RAFHAEL DE MOURA BORGESCPF

Reu

ARINALDO S. PEREIRA - ME

Advogados

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Reu:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

08/10/2008

Valor

R$ 685.813,64

Autor

LHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 203.041,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 203.041,29

Autor

LHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 3.500,03

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/09/2022)

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