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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

08/10/2008

Valor

R$ 685.813,64

Autor

LHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 203.041,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 203.041,29

Autor

LHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 3.500,03

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE LUCIEN RAUZECPF

ADALGISA HELENA PIMENTA SANTOS RAUZECPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA

COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PAES MENDONCA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FORTUNA DOREA· OAB BA 16319· CPF 770.***.***-68

Autor:

YURI RODRIGUES DA CUNHA· OAB BA 41164· CPF 038.***.***-02

Autor:

CRISTIANA LEITE ANDRADE· OAB BA 33765· CPF 617.***.***-20

Autor:

GABRIELA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 39796· CPF 023.***.***-88

Autor:

MARCOS CRISTOVAO DOS SANTOS CARNEIRO· OAB BA 36545· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Reu:

VERBENA SENNA MACIEL PEREIRA· OAB BA 13838· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PAES MENDONCA SA em 29/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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