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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 16.950,40

Autor

JOAO BORGES AGUIARCPF

DEUZELY PINTO DE SOUZA AGUIARCPF

Reu

HUGO HOLANDA PIMENTEL FARIASCPF

LHT ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA COSTA GONCALVES· OAB TO 14023· CPF 068.***.***-36

Autor:

ERTON MARCOS TAVARES COELHO· OAB TO 6922· CPF 037.***.***-22

Último movimento: Conclusão para decisão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 33.829,00

Autor

JANDIRA CELESTINO DA SILVACPF

Reu

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDACNPJ

LHT ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS ALENCAR DE FRANÇA· OAB TO 10181· CPF 043.***.***-82

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA CELESTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS ALENCAR DE FRANÇA· OAB TO 10181· CPF 043.***.***-82

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 24.760,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 24.760,78

Autor

LHT COMERCIO E TRASPORTE DE GAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/10/2024)

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