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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAçãO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL - SABESPREV

Reu

FUNDAçãO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL - SABESPREV

Advogados

Autor:

RUBENS NAVES· OAB SP 19379· CPF 026.***.***-00

Autor:

LIA BRAGA PESSOA· OAB SP 359228

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Reu:

RUBENS NAVES· OAB SP 19379· CPF 026.***.***-00

Reu:

LIA BRAGA PESSOA· OAB SP 359228

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: FUNDAÇÃO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL - SABESPREV Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO MARCIO BOTELHO - MG95117 S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação do crédito, com o pagamento dos honorários de sucumbência, mediante depósito judicial (ID 256378746), e a posterior liquidação do ofício de transferência (ID 270911553), JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, nos termos do... (01/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAçãO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL - SABESPREV

Reu

FUNDAçãO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL - SABESPREV

Advogados

Autor:

RUBENS NAVES· OAB SP 19379· CPF 026.***.***-00

Autor:

LIA BRAGA PESSOA· OAB SP 359228

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Reu:

RUBENS NAVES· OAB SP 19379· CPF 026.***.***-00

Reu:

LIA BRAGA PESSOA· OAB SP 359228

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 115.434,64

Autor

LIA DA SILVA PESSOACPF

Advogados

Autor:

BIANCA OLIVEIRA SOUZA· OAB PA 24596· CPF 646.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 115.434,64

Autor

LIA DA SILVA PESSOACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

BIANCA OLIVEIRA SOUZA· OAB PA 24596· CPF 646.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 115.434,64

Autor

LIA DA SILVA PESSOACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

BIANCA OLIVEIRA SOUZA· OAB PA 24596· CPF 646.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 115.434,64

Autor

LIA DA SILVA PESSOACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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