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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LIANE SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LIANE SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 4.899,63

Autor

LIANE DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP· CPF 986.***.***-34

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500548800 (13/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 4.899,63

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

LIANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 4.899,63

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LIANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256376502 (Custas Finais ou Complementares) (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 337.525,48

Autor

NELSON DOS SANTOS BORBACPF

LUIZ CARLOS AMORIM DA COSTACPF

LIANE DOS SANTOSCPF

LAURO FAGUNDES DA SILVEIRACPF

ARISTIDES OLIVEIRA BRUNESCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PIMENTEL PEREIRA· OAB RS 075002· CPF 001.***.***-55

Autor:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 051156· CPF 676.***.***-34

Autor:

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO· OAB RS 052730· CPF 903.***.***-20

Autor:

CLAUDIA CASTANHO DUTRA· OAB RS 096550· CPF 808.***.***-68

Autor:

DANIEL SEVERO SCHIITES· OAB RS 113866· CPF 024.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SALGADO MARDER· OAB RS 050767· CPF 910.***.***-34

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 4.899,63

Autor

LIANE DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP· CPF 986.***.***-34

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500548800 (13/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 4.899,63

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

LIANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 4.899,63

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LIANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256376502 (Custas Finais ou Complementares) (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A. (AGRAVANTE)

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

JOÃO NUNES DE MOURA NETO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5148752-92.2022.8.21.0001/RS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da informação de que a parte autora já distribuiu a fase de cumprimento de sentença, arquive-se o feito com baixa. Cumpra-se (26/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A. (AGRAVANTE)

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

JOÃO NUNES DE MOURA NETO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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