Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

R$ 2.403,24

Autor

LIBANO-ESTIVAS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO BURGOS· OAB BA 17922· CPF 056.***.***-00

Autor:

JULIANA SEVERO BURGOS· OAB BA 13945· CPF 659.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Libano-estivas E Cereais Ltda - Epp Advogado: Carlos Magno Burgos (OAB:BA17922) Embargado: Fazenda Pública Estadual Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0004290-49.2010.... (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

21/05/2001

Valor

R$ 140.637,44

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LIBANO-ESTIVAS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS MACIEL MENESES DAS VIRGENS· OAB BA 48909· CPF 036.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Libano-estivas E Cereais Ltda - Epp Advogado: Carlos Maciel Meneses Das Virgens (OAB:BA48909) Terceiro Interessado: Crispiniano Gomes De Brito Terceiro Interessado: Maria De Fatima Seguro Meyge De Brito Terceiro Interessado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001874-... (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 3.141,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LIBANO-ESTIVAS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Outros

CLAUDIA MACHADO DE ASSIS· OAB BA 42560

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59. (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 3.724,12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 3.724,12

Autor

AES ESTIVAS E CEREAIS LTDACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Reu:

RINALDO ARAUJO DA SILVA· OAB PR 86330· CPF 885.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO SERGIO DE LIMACPF

Reu

AES ESTIVAS E CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/01/2025 (23/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal