LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO

MUNICIPIO DE ERICO CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR MENDONCA VARGAS JUNIOR· OAB ES 16153· CPF 034.***.***-84

Autor:

JONATHAN BERLEZE DA CRUZ· OAB ES 34582· CPF 149.***.***-24

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Reu:

AUTO DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB BA 44414· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR MENDONCA VARGAS JUNIOR em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MineraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ERICO CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

AUTO DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB BA 44414· CPF 865.***.***-53

Autor:

ARTUR MENDONCA VARGAS JUNIOR· OAB ES 16153· CPF 034.***.***-84

Autor:

JONATHAN BERLEZE DA CRUZ· OAB ES 34582· CPF 149.***.***-24

Reu:

AUTO DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB BA 44414· CPF 865.***.***-53

Reu:

ARTUR MENDONCA VARGAS JUNIOR· OAB ES 16153· CPF 034.***.***-84

Reu:

JONATHAN BERLEZE DA CRUZ· OAB ES 34582· CPF 149.***.***-24

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

MAG-BAN - MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDACNPJ

Reu

LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MAG-BAN - MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA APELADO: LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. EFEI... (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

MAG-BAN - MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDACNPJ

Reu

LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ

Reu

LA PIETA MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

BW MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDACNPJ

LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

GRANITI INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDACNPJ

HELDER NICOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO AZEVEDO LEITE· OAB ES 22959· CPF 108.***.***-96

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Reu:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA· OAB ES 22759· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 91.921,22

Autor

LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 91.921,22

Autor

LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Reu

LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA - ES17808 DESPACHO Intimem-se a parte executada Liberty Rochas Ornamentais LTDA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do montante indicado no ID 96618524, sob pena de multa e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do §1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil. R... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Reu

LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA - ES17808 DESPACHO Intimem-se a parte executada Liberty Rochas Ornamentais LTDA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do montante indicado no ID 96618524, sob pena de multa e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do §1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil. R... (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (16/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 487.393,75

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

DALVI ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

JOAO OZIRES DE SOUZA DALVICPF

LEANDRO DE SOUZA DALVICPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 50.806,72

Autor

DALVI ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de DALVI ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA em 20/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 50.806,72

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DALVI ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 15.583,18

Autor

DALVI ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ESCPF

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

TOM BRENNER· OAB RS 46136· CPF 748.***.***-91

Reu:

JOAO PEDRO PICETTI FURTADO· OAB RS 139422· CPF 023.***.***-41

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVI ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ESCPF

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

TOM BRENNER· OAB RS 46136· CPF 748.***.***-91

Reu:

JOAO PEDRO PICETTI FURTADO· OAB RS 139422· CPF 023.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DALVI ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA REU: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração Id nº 99348678 foram opostos TEMPESTIVAMENTE. Intimo a parte contrária para contrarrazões. BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 15 de junho de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pú... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 609.564,11

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DALVI MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

DALVI ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

LEANDRO DE SOUZA DALVICPF

MINERACAO CORREGO AZUL LTDACNPJ

JOAO OZIRES DE SOUZA DALVICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

MATEUS RICARDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB RN 18812· CPF 109.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DALVI ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ESCPF

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2026)

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