LIBINO FERREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LIBINO MADEIRA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCELLE BARCELOS· OAB ES 22873· CPF 150.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA PROCESSO Nº 0004375-07.2022.8.08.0024 DESPACHO Determino à Secretaria que intime o primeiro advogado disponível na lista da OAB, o qual fica nomeado para exercer a defesa do réu LIBINO MADEIRA FERREIRA, atualmente foragido do sistema prisional (ID 75231036), como determinado pelo Eminente Desembargador Relator (p. 03/04 do ID 81453580). Aceita a nomea... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LIBINO MADEIRA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCELLE BARCELOS· OAB ES 22873· CPF 150.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA PROCESSO Nº 0004375-07.2022.8.08.0024 DESPACHO Determino à Secretaria que intime o primeiro advogado disponível na lista da OAB, o qual fica nomeado para exercer a defesa do réu LIBINO MADEIRA FERREIRA, atualmente foragido do sistema prisional (ID 75231036), como determinado pelo Eminente Desembargador Relator (p. 03/04 do ID 81453580). Aceita a nomea... (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

YANNA KALINE WANDERLEY DE AZEVEDOCPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

WANDERSON FERREIRA LIBANOCPF

DANIEL DA SILVA COSTACPF

CARLOS ALESSANDRO SANTOS VERACPF

THIAGO LIMA NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB PA 21742· CPF 956.***.***-34

Reu:

PAMELA ALENCAR DE MORAES· OAB PA 18139· CPF 006.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARENO DE JESUS DA TRINDADE VIANA

THIAGO LIMA NETOCPF

RAYANNE DA CONCEICAO DE ABREU

CARLOS DANIEL DOS REIS REZENDECPF

DANIEL DA SILVA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

YANNA KALINE WANDERLEY DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SOUSA

CARLOS ALESSANDRO SANTOS VERACPF

DANIEL DA SILVA COSTA

WANDERSON FERREIRA LIBANOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB PA 21742· CPF 956.***.***-34

Reu:

PAMELA ALENCAR DE MORAES· OAB PA 18139· CPF 006.***.***-88

Último movimento: Redistribuição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Homicídio QualificadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SOUSA

CARLOS ALESSANDRO SANTOS VERACPF

DANIEL DA SILVA COSTA

WANDERSON FERREIRA LIBANOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB PA 21742· CPF 956.***.***-34

Reu:

PAMELA ALENCAR DE MORAES· OAB PA 18139· CPF 006.***.***-88

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

WANDERSON FERREIRA LIBANOCPF

Reu

VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS - PA

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON FERREIRA LIBANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DANIEL DA SILVA COSTACPF

WANDERSON FERREIRA LIBANOCPF

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

CARLOS ALESSANDRO SANTOS VERACPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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