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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RAMON DUARTE DE ARAUJO

ROSINALDO LOBO DE SANT ANNA

LOURIVAL BITENCOURT

JOSENILDO DA CONCEICAO

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS RAMOS

+ 9 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SILVA SEIXAS· OAB BA 39196· CPF 010.***.***-99

Reu:

ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 12028

Reu:

ROBERTO PIMENTEL LEBRE· OAB BA 11943· CPF 049.***.***-72

Reu:

AILTON LORDELO GUIMARAES· OAB BA 11734· CPF 124.***.***-49

Reu:

GABRIEL DA HORA SAMPAIO· OAB BA 59457· CPF 011.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Luis dos Santos em 25/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 760,06

Autor

CRISTIANE GUIMARAES PALOPOLI TOMO 03203630150CNPJ

Reu

MARCELO MACHADO DE SOUZACPF

Outros

VICTOR RIBEIRO VIANA· OAB GO 61929· CPF 698.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

52 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

18 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (CORDEIRO) - 2 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 2 DPH

Reu

JAMMERSON ALYSON TAVARES DOS SANTOSCPF

JAMMERSON ALYSON TAVARES DOS SANTOS

JONATHA MARTINS DA SILVACPF

YURE MATHEUS NASCIMENTO DE LIMACPF

DAYVSON DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Reu:

JOSILENE ALVES CAETANO· OAB PE 45145· CPF 102.***.***-56

Reu:

BEMVINUTO MENDES SILVA· OAB PE 54747· CPF 099.***.***-90

Reu:

AMARO GUSTAVO DA SILVA· OAB PE 33312· CPF 172.***.***-87

Reu:

TAYNARA COSTA DOS SANTOS· OAB PE 60780· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA

BEMVINUTO MENDES SILVACPF

TAYNARA COSTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Reu:

BEMVINUTO MENDES SILVA· OAB PE 54747· CPF 099.***.***-90

Reu:

TAYNARA COSTA DOS SANTOS· OAB PE 60780· CPF 080.***.***-31

Reu:

JOSILENE ALVES CAETANO· OAB PE 45145· CPF 102.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RECIFE (CORDEIRO) - 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS - 2ª DPH - ACUSADO(A): YURE MATHEUS NASCIMENTO DE LIMA, JONATHA MARTINS DA SILVA, DAYVSON DA SILVA FERREIRA, JAMMERSON ALYSON TAVARES DOS SANTOS - Advogados do(a) ACUSADO(A): ARTHUR HENRIQUE DA SILVA - PE44944, BEMVINUTO MENDES SILVA - PE54747, TAYNARA COSTA DOS SANTOS - PE60780 Advogados do(a) ACUSADO(A): ARTHUR HENRIQUE DA SILVA - PE44944, JOSILENE ALVES CAETANO - PE45145 VISTA ADVOGADO Ad... (02/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE ANDRADE DE SOUZA DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

MensalidadesEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 20.593,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

MensalidadesEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Conclusos à Presidência (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMATCNPJ

Reu

GABRIELA TELOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2024 (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 30.390,17

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 30.390,17

Autor

GABRIELA TELOCPF

Reu

L. P. FORMATURAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA TELOCPF

Reu

L. P. FORMATURAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 21195· CPF 015.***.***-09

Autor:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 21310· CPF 036.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA DE ARRUDA· OAB MT 26211· CPF 051.***.***-18

Reu:

LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 21195· CPF 015.***.***-09

Reu:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 21310· CPF 036.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DE ARRUDA· OAB MT 26211· CPF 051.***.***-18

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA TELOCPF

Reu

L. P. FORMATURAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 21195· CPF 015.***.***-09

Autor:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 21310· CPF 036.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA DE ARRUDA· OAB MT 26211· CPF 051.***.***-18

Reu:

LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 21195· CPF 015.***.***-09

Reu:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 21310· CPF 036.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DE ARRUDA· OAB MT 26211· CPF 051.***.***-18

Último movimento: Documento (24/07/2024)

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