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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CACILDA RIBOSKICPF

ORIVALDO FURTADO BUENOCPF

ELOIR ANTONIO BOSSECPF

ANTENOR MARIA MENDESCPF

IRENE KOZOVSKICPF

+ 5 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO PEREIRA· OAB SC 023443· CPF 637.***.***-15

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

FERNANDA VIEIRA DA SILVA· OAB SC 031459· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6877913, Subguia 3547174 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,99 (13/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MARIA CACILDA RIBOSKICPF

ANTENOR MARIA MENDESCPF

ELOIR ANTONIO BOSSECPF

GENESIO VILMAR VIEIRACPF

IRENE KOZOVSKICPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MIGUEL ALENCARCPF

PAULO SILVA DE OLIVEIRA

PEDRO LIBORIO FILHOCPF

RAFAEL PIMENTEL RIOSCPF

RAFAEL VERAO DA FONSECACPF

+ 40 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Autor:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB DF 1465· CPF 060.***.***-91

Reu:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Reu:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB DF 1465· CPF 060.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAMONA DO ROSARIO ARIASCPF

GENOVEVA CRISTINA LINNECPF

ADALTO DA SILVA MARQUESCPF

WAGNER AUGUSTO BRAGACPF

CICERO DE SOUSACPF

+ 67 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO DE AMORIM· OAB MS 3652· CPF 203.***.***-00

Autor:

VANDERLEY MANOEL DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4243

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARAES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Reu:

RICARDO VASQUES MOREIRA· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 922/2025: PACOTE: 25689 (23/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

GILBERTO HOMRICHCPF

RITA DE CASSIA MOURA LOPESCPF

PEDRO LIBORIO FILHOCPF

IVO LEMES SERRACPF

+ 67 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARAES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019116878 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE >1ªSSJ>MS (07/08/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de FronteiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LIBORIO FILHOCPF

Reu

PEDRO LIBORIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Reu:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Definitivo (22/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de FronteiraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LIBORIO FILHOCPF

Reu

PEDRO LIBORIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Reu:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO LIBORIO FILHO Advogado do(a) AUTOR: ANA ROSA AMARAL - MS16405 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002517-49.2015.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Vistos em inspeção. Considerando o acórdão exarado pela Turma Recursal de Mato Grosso do Sul, proceda-se à baixa dos presentes au... (21/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LIBORIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5730· CPF 367.***.***-04

Autor:

IDIEL MACKIEVICZ VIEIRA· OAB SP 121018· CPF 058.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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