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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 46.667,83

Autor

LUVITH ASSESSORIA EM TRANSPORTES LTDACNPJ

GERSON SCHINDLERCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2745241/RS (2024/0346964-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: GERSON SCHINDLER AGRAVANTE: LUVITH ASSESSORIA EM TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: JOSUÉ ANTONIO DE MORAES - RS028448 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 46.667,83

Autor

GERSON SCHINDLERCPF

LUVITH ASSESSORIA EM TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2026 Petição Nº 352141/2026 - (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 46.667,83

Autor

LUVITH ASSESSORIA EM TRANSPORTES LTDACNPJ

GERSON SCHINDLERCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008759152021404710220240912102018 (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 6.402,13

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

STAFF ASSESSORIA EM TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2021)

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