Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LICEU DE ARTES E OFICIOS DE SAO PAULOCNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 11178· CPF 001.***.***-72

Autor:

ROBERTA DE AMORIM DUTRA· OAB SP 235169· CPF 293.***.***-54

Autor:

ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA S MARTINS· OAB SP 114694· CPF 129.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 3.894,76

Autor

LICEU ARARAS LTDA.CNPJ

Reu

ENIO DE SALLES CARDINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO FRAGOSO· OAB SP 269439· CPF 308.***.***-94

Reu:

TONY CRISTIANO NUNES· OAB SP 231520· CPF 249.***.***-78

Reu:

LUCAS SEBBE MECATTI· OAB SP 236856· CPF 298.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

01/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LICEU ARARAS LTDA.CNPJ

Reu

RENATA BECHARA ROSSETICPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO FRAGOSO· OAB SP 269439· CPF 308.***.***-94

Reu:

JULIANA DOS ANJOS MACHADO· OAB SP 511507· CPF 482.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LICEU ARARAS LTDA.CNPJ

Reu

SALVADOR DONISETI HENCKLEINCPF

MARILEIA VITORIANO

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO FRAGOSO· OAB SP 269439· CPF 308.***.***-94

Último movimento: Autos no Prazo (18/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal