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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 10.408,21

Autor

LICIA MARIA BARRETO BOTELHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LICIA MARIA BARRETO BOTELHO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 25.767,77

Autor

LICIA MARIA BARRETO BOTELHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL COSTA DE MEDEIROS· OAB BA 36526· CPF 920.***.***-00

Autor:

GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 37867· CPF 578.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOSCPF

LICIA MARIA BARRETO BOTELHOCPF

RACHEL COSTA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RACHEL COSTA DE MEDEIROS· OAB BA 36526· CPF 920.***.***-00

Autor:

GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 37867· CPF 578.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RACHEL COSTA DE MEDEIROS· OAB BA 36526· CPF 920.***.***-00

Reu:

GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 37867· CPF 578.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8137199-70.2024.8.05.0001. AUTOR: AUTOR: LICIA MARIA BARRETO BOTELHO RÉU: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. 1. O tema da legitimidade passiva do Banco do Brasil quanto às ações do PASEP, assim como as questões suscitadas quanto à competência da Justiça Estadual para o julgamento de tais demandas e o prazo prescricional, rest... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Catarina Alves Miranda Nunes De Oliveira (OAB:BA42195-A) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641-A) Apelado: Elio Rodrigues Carvalho Advogado: Marcos Wilson Ferreira Fontes (OAB:BA11315-A) Advogado: Rafael Fachinetti Brandao (OAB:BA32629-A) Apelado: Carlos Cesar Meirelles Vieira Advogado: Marcos Wilson Ferreira Fontes (OAB:BA11315-A) Advogado:... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ELIO RODRIGUES CARVALHOCPF

CARLOS CESAR MEIRELLES VIEIRACPF

ITAMAR ELMANO MENEZES SILVACPF

BENEDITO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Autor:

ANA JULIA MOTA DE ANDRADE

Autor:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 034.***.***-69

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 555.402,55

Autor

LICIA MARIA BARRETO GUIMARAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Plano de Classificação de CargosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA BARRETO GUIMARAESCPF

EUNICE FONSECA MARINHOCPF

JANETE VIEIRA SANTOS PORTELACPF

LICIA MARIA BARRETO GUIMARAESCPF

MARLENE FRANCA BRAGACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GABRIELA CARVALHO SIMOES· OAB BA 40581· CPF 017.***.***-43

Autor:

THAMILLE DIELLE BARBOSA COUTO· OAB BA 52815· CPF 027.***.***-82

Reu:

LUANA GABRIELA CARVALHO SIMOES· OAB BA 40581· CPF 017.***.***-43

Reu:

THAMILLE DIELLE BARBOSA COUTO· OAB BA 52815· CPF 027.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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