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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES· OAB PA 012406· CPF 706.***.***-68

Autor:

ROSA LICIA REBELO REÇA· OAB PA 038170· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Reu

RENAN NUNES BARROSCPF

Advogados

Reu:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES· OAB PA 12406· CPF 706.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2024)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN NUNES BARROSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES· OAB PA 12406· CPF 706.***.***-68

Autor:

ROSA LICIA REBELO RECA· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 18.505,00

Autor

DEUZARINA BARRETO DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM

Advogados

Autor:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES· OAB PA 12406· CPF 706.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 18.505,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

MUNICIPIO DE SANTAREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM

Reu

DEUZARINA BARRETO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES· OAB PA 12406· CPF 706.***.***-68

Reu:

ROSA LICIA REBELO RECA· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/06/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

CLEDINEWSON SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES· OAB PA 12406· CPF 706.***.***-68

Reu:

MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES· OAB PA 11536· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/05/2023)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDINEWSON SILVA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES· OAB PA 12406· CPF 706.***.***-68

Autor:

MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES· OAB PA 11536· CPF 658.***.***-49

Autor:

ROSA LICIA REBELO RECA· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (05/08/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDINEWSON SILVA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES· OAB PA 12406· CPF 706.***.***-68

Autor:

MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES· OAB PA 11536· CPF 658.***.***-49

Autor:

ROSA LICIA REBELO RECA· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAURI DUARTE VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES· OAB PA 12406· CPF 706.***.***-68

Autor:

ROSA LICIA REBELO RECA· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (02/09/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAURI DUARTE VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 12841· CPF 263.***.***-68

Autor:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES· OAB PA 12406· CPF 706.***.***-68

Autor:

ROSA LICIA REBELO RECA· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/09/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA SILVA CONCEICAO

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

ROSA LICIA REBELO RECA· OAB PA 38170· CPF 032.***.***-10

Autor:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES· OAB PA 12406· CPF 706.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ROSA LICIA REBELO RECA· OAB PA 38170· CPF 032.***.***-10

Reu:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES· OAB PA 12406· CPF 706.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: REGINALDO DA SILVA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES, ROSA LICIA REBELO RECA REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para julgamento. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Autos em fase de cumprimento de sentença, que a parte requerida/executada pr... (29/09/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA SILVA CONCEICAO

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

ROSA LICIA REBELO RECA· OAB PA 38170· CPF 032.***.***-10

Autor:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES· OAB PA 12406· CPF 706.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ROSA LICIA REBELO RECA· OAB PA 38170· CPF 032.***.***-10

Reu:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES· OAB PA 12406· CPF 706.***.***-68

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO

Reu

ROSA LICIA FERREIRA VENEZIANOCPF

ROSANGELA FERREIRA VENEZIANO SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Autor:

CHRISLAYNE APARECIDA PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 13421· CPF 900.***.***-34

Autor:

ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO· OAB MT 8256· CPF 502.***.***-20

Reu:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Reu:

CHRISLAYNE APARECIDA PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 13421· CPF 900.***.***-34

Reu:

ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO· OAB MT 8256· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Documento (04/04/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2018

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 866.012,87

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (15/05/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/12/2018

Distribuição

31/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORAH CRISTINA VENEZIANOCPF

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO

ROSA LICIA FERREIRA VENEZIANOCPF

Reu

BIRZENECH VENEZIANO

LUIZ CARLOS VENEZIANO

RAONI CONTE VENEZIANOCPF

ROSANGELA FERREIRA VENEZIANO SERAFIMCPF

ROSELI VENEZIANOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHRISLAYNE APARECIDA PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 13421· CPF 900.***.***-34

Autor:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Autor:

MAURO LUIS TIMIDATI· OAB MT 13528· CPF 424.***.***-53

Autor:

ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO· OAB MT 8256· CPF 502.***.***-20

Reu:

CHRISLAYNE APARECIDA PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 13421· CPF 900.***.***-34

Reu:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Reu:

MAURO LUIS TIMIDATI· OAB MT 13528· CPF 424.***.***-53

Reu:

ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO· OAB MT 8256· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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