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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 2.338,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 2.338,38

Autor

NILTON ALVES LICIDIOCPF

Reu

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 148.330,18

Autor

NILTON ALVES LICIDIOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 21.065,12

Autor

LICINDIO ALVES FERREIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA DE SOUSA LEAL· OAB PI 21212· CPF 055.***.***-73

Autor:

DEBORA CARVALHO SILVA RIBEIRO· OAB PI 18565· CPF 025.***.***-83

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 21.065,12

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

LICINDIO ALVES FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 22.069,90

Autor

LICINDIO ALVES FERREIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA DE SOUSA LEAL· OAB PI 21212· CPF 055.***.***-73

Autor:

DEBORA CARVALHO SILVA RIBEIRO· OAB PI 18565· CPF 025.***.***-83

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 22.069,90

Autor

LICINDIO ALVES FERREIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CARVALHO SILVA RIBEIRO· OAB PI 18565· CPF 025.***.***-83

Autor:

SUZANA DE SOUSA LEAL· OAB PI 21212· CPF 055.***.***-73

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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