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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 46.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO JUNGLES PEDROSOCPF

Reu

LICINIO CARLICPF

VICTOR CARLICPF

Outros

JOCILEI INACIO CORREIA· OAB PR 88229· CPF 029.***.***-07

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (06/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO JUNGLES PEDROSOCPF

Reu

LICINIO CARLICPF

NEUSA TEREZINHA FERNANDES ESPATINSKI

PAULO CESAR ESPATINSKICPF

Advogados

Autor:

JOCILEI INACIO CORREIA· OAB PR 88229· CPF 029.***.***-07

Reu:

JOCILEI INACIO CORREIA· OAB PR 88229· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARMELIO LICHETACPF

TEREZINHA DE ALCANTARA LICHETACPF

Reu

SALLY TOSSIN MARTINSCPF

JOCELMA TOSSIN MARTINSCPF

PAULO DE TARSO TOSSIN MARTINSCPF

JUSSARA TOSSIN MARTINS BEZERUSKA

JOCELLY CRISTINE TOSSIN MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIELA REIS BUENO· OAB RS 85070· CPF 005.***.***-11

Reu:

PAULO DE TARSO TOSSIN MARTINS· OAB PR 60522· CPF 575.***.***-34

Reu:

EDUARDO CHEMIN ZOSCHKE· OAB PR 44430· CPF 046.***.***-47

Outros

RENATO GOES PENTEADO FILHO· OAB PR 16589· CPF 536.***.***-15

THATIANE BARBIERI CHIAPETTI· OAB RS 13775160· CPF 013.***.***-59

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA (26/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GENOVEVA AUGUSTINHAK TONATTOCPF

Reu

JOSE FERNANDO MELLO CARLI

NEUSA ROCHA CARLICPF

CARMEN LUCIA CALASSA

ALFREDO SCHNEIDER

LYRIA CARLI KARPINSKICPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CHEMIN ZOSCHKE· OAB PR 44430· CPF 046.***.***-47

Reu:

THAIS CAROLINE DE LIMA· CPF 083.***.***-08

Reu:

IZABELA KAROLINE DE LIMA YAMAMURA· OAB PR 108529· CPF 082.***.***-13

Reu:

CARMILDA

Reu:

ISABEL DE FATIMA SCHNEIDER

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MARIA DA PENHA RIGATO NEVESCPF

LICINIO NEVESCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA MARIA MANTHAYA· OAB ES 012930· CPF 093.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (15/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LICINIO NEVESCPF

MARIA DA PENHA RIGATO NEVESCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

FUNDACAO RENOVACNPJ

VALE S.A.

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA MANTHAYA· OAB ES 12930· CPF 093.***.***-69

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Reu:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 76932· CPF 941.***.***-59

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA PENHA RIGATO NEVESCPF

LICINIO NEVESCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA MARIA MANTHAYA· OAB ES 12930· CPF 093.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (15/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 6.520,32

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LICINIO NEVESCPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG· OAB ES 034663· CPF 123.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição (12/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Reu

LICINIO NEVES

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG· OAB ES 34663· CPF 123.***.***-76

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG· OAB ES 034663· CPF 123.***.***-76

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG· OAB ES 34663· CPF 123.***.***-76

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG· OAB ES 034663· CPF 123.***.***-76

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (05/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Reu

LICINIO NEVES

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG· OAB ES 34663· CPF 123.***.***-76

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG· OAB ES 034663· CPF 123.***.***-76

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG· OAB ES 34663· CPF 123.***.***-76

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG· OAB ES 034663· CPF 123.***.***-76

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5002826-02.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RECORRIDO: LICINIO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da ADPF 1236 foi proferida, em 03/07/2025, decisão em sede de audiência de conciliação,... (17/10/2025)

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