Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 35.779,14

Último movimento: Decorrido prazo de LIDER ASSESSORIA LTDA em 13/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 35.779,14

Autor

ALESSA DUTRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

LIDER ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA· OAB PB 28974· CPF 077.***.***-78

Autor:

AMANDA VIEIRA DANTAS· OAB PB 31696· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSA DUTRA MARTINSCPF

Reu

LIDER ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VIEIRA DANTAS· OAB PB 31696· CPF 710.***.***-00

Autor:

MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA· OAB PB 28974· CPF 077.***.***-78

Reu:

AMANDA VIEIRA DANTAS· OAB PB 31696· CPF 710.***.***-00

Reu:

MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA· OAB PB 28974· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0803145-31.2025.8.15.0141. REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, LIDER ASSESSORIA LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC de Catolé do Rocha, INTIMO Vossa Senhoria para participar da audiência UNA designada para o dia 11/06/2026 08:00, sob pena de extinção sem resolução do mérito (Art. 51, I, Lei 9.099/95) na ausência da parte autora e sob... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSA DUTRA MARTINSCPF

Reu

LIDER ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VIEIRA DANTAS· OAB PB 31696· CPF 710.***.***-00

Autor:

MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA· OAB PB 28974· CPF 077.***.***-78

Reu:

AMANDA VIEIRA DANTAS· OAB PB 31696· CPF 710.***.***-00

Reu:

MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA· OAB PB 28974· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NADJA LUCIA CAVALCANTI DA SILVACPF

Reu

LIDER ASSESSORIA LTDACNPJ

LOJAS RIACHUELO SACPF

Advogados

Autor:

NICOLY MIRELA BARBOZA CAVALCANTI· OAB PE 51567· CPF 093.***.***-64

Autor:

ANA ALICE SANTOS OLIVEIRA· CPF 093.***.***-84

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORGEANY DE SOUZA AGUIARCPF

Reu

ECOS ASSESSORIA & COMUNICACAO LTDACNPJ

SAMUEL LOPES DA SILVA OLIVEIRACPF

AGENCIA DE NOTICIAS CONTILNET LTDACNPJ

DEOLHONOACRECNPJ

ANDERSON SOUSA FIGUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO· OAB AC 6266· CPF 030.***.***-94

Autor:

LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA· OAB AC 5638· CPF 968.***.***-72

Autor:

JAYNE SOARES DA SILVA· OAB AC 5627· CPF 012.***.***-85

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL· OAB AC 3680· CPF 390.***.***-49

Reu:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WEVERTON ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ECOS ASSESSORIA & COMUNICACAO LTDACNPJ

AC 24 HORAS LTDACNPJ

AGENCIA DE NOTICIAS CONTILNET LTDACNPJ

A GAZETA DO ACRE LTDACNPJ

RADIO TV DO AMAZONAS LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDREY FERNANDES DO REGO FARIA· OAB AC 3898· CPF 054.***.***-48

Reu:

MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Reu:

MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA· OAB AC 3708· CPF 832.***.***-15

Reu:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

Reu:

DAYARA NÁBILA CARLOS OLIVEIRA CUNHA· OAB AC 5169· CPF 942.***.***-34

Reu:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PITTER SANTOS DE SOUZACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

AGENCIA DE NOTICIAS CONTILNET LTDACNPJ

AC 24 HORAS LTDACNPJ

ECOS ASSESSORIA & COMUNICACAO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA· OAB AC 4014· CPF 522.***.***-15

Autor:

THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA· OAB AC 6005· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANDRESSA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

AC 24 HORAS LTDACNPJ

ECOS ASSESSORIA & COMUNICACAO LTDACNPJ

GLOBAL PRESS LATINA LTDACNPJ

PORTAL ACRE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7, 8 e 9 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA DA SILVA SANTOS

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Plácido de Castro - Cível Autos: 5000113-30.2026.8.01.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Andressa da Silva SantosRéu:Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.Réu:Ac 24 Horas LtdaRéu:Ecos Assessoria & Comunicacao LtdaRéu:Global Press Latina LtdaRéu:Portal Acre LtdaRéu:Radio Tv do Amazonas Ltda DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Facebook Serviços Online do Brasil L... (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal