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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 26.751,52

Autor

LIDER LAR ESTOFADOS E COLCHOES LTDA.CNPJ

Reu

JOCEMAR DA SILVA CORREACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI JEFFERSON SORIANI· OAB PR 86040· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 11.046,86

Autor

LIDER LARCNPJ

Reu

SCD COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI JEFFERSON SORIANI· OAB PR 86040· CPF 069.***.***-10

Autor:

JOSÉ CARLOS GOMES DOS SANTOS· OAB PR 80068· CPF 053.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/10/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/ACNPJ

Reu

ILUSTRISSIMO SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

RAFAEL FABIANO SANTOS SILVA· OAB MG 116200

Reu:

THIAGO TORRES DE ALMEIDA· OAB AC 4199

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Líder Indústria e Comércio de Estofados S/A - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para CIÊNCIA da decisão proferida às páginas 753/754. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo de Lima Naves (OAB: 91166/MG) - Rafael Fabiano Santos Silva (OAB: 116200/MG) - Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC) Nº 0701915-70.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - (20/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/ACNPJ

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

RAFAEL FABIANO SANTOS SILVA

Reu:

THIAGO TORRES ALMEIDA· OAB AC 4199· CPF 032.***.***-30

Reu:

THIAGO TORRES DE ALMEIDA· OAB AC 4199

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 24.460,21

Autor

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDACNPJ

Reu

MAILZA DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALEX CARLOS NIZA· OAB MG 88676

Autor:

LEONARDO MIRANDA· OAB BA 33528· CPF 024.***.***-00

Autor:

MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA· OAB BA 40012· CPF 804.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Lider Industria E Comercio De Estofados Ltda Advogado: Leonardo Miranda (OAB:BA33528) Advogado: Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB:BA40012) Reu: Mailza Dos Santos Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0580234-69.2015.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Tendo em vista o conteúdo da petição retro, que seja renova... (06/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 43.430,80

Autor

DAYANE DE SOUZA GARCIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO BRADESCO SA

CCL - CENTRO CULTURAL DE LINGUAS LTDA - EPPCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA· OAB RJ 145044· CPF 100.***.***-31

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ROBERTO ALVES LIMA RODRIGUES DE MORAES· OAB SP 220834· CPF 296.***.***-05

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

R$ 5.260,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR - MG52578 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA e do Dr. HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JÚNIOR para comparecerem em qualquer agência do Banestes, munidos de seus documento e sacarem o valor do RPV. VITÓRIA-ES, 22 de maio de 2026. Intimação - Diário - E... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 5.260,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR· OAB MG 52578· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/ACNPJ

Reu

GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDACNPJ

Reu

TEMPLUM MOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330· CPF 047.***.***-00

Reu:

JULIANO RIBEIRO PIMENTA· OAB MG 101618· CPF 026.***.***-69

Reu:

MARIA LUISA CALAIS· OAB MG 100213· CPF 033.***.***-98

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS HENRIQUE LIVIO DAIMOND· OAB MG 114969

THAINA FERREIRA MENDES· OAB MG 212587· CPF 111.***.***-81

ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS· OAB MG 165528

KEYSE DAIANA DA SILVA· OAB MG 176454

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPLUM MOBILIARIO LTDA MECNPJ

Reu

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPLUM MOBILIARIO LTDA MECNPJ

Reu

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUISA CALAIS

Autor:

JULIANO RIBEIRO PIMENTA

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS· OAB MG 165528

Reu:

THAINA FERREIRA MENDES

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376

Reu:

CARLOS HENRIQUE LIVIO DAIMOND

Reu:

KEYSE DAIANA DA SILVA

Último movimento: Juntada de documento (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPLUM MOBILIARIO LTDA MECNPJ

Reu

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942

Autor:

MARIA LUISA CALAIS

Autor:

JULIANO RIBEIRO PIMENTA

+ outros advogados do autor

Reu:

KEYSE DAIANA DA SILVA

Reu:

ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS· OAB MG 165528

Reu:

THAINA FERREIRA MENDES

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376

Reu:

CARLOS HENRIQUE LIVIO DAIMOND

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPLUM MOBILIARIO LTDA MECNPJ

Reu

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330

Autor:

MARIA LUISA CALAIS

+ outros advogados do autor

Reu:

KEYSE DAIANA DA SILVA

Reu:

THAINA FERREIRA MENDES

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376

Reu:

CARLOS HENRIQUE LIVIO DAIMOND

Reu:

ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS· OAB MG 165528

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDACNPJ

Reu

TEMPLUM MOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS· OAB MG 165528

Autor:

KEYSE DAIANA DA SILVA

Autor:

THAINA FERREIRA MENDES

Autor:

CARLOS HENRIQUE LIVIO DAIMOND

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376

Reu:

JULIANO RIBEIRO PIMENTA

Reu:

MARIA LUISA CALAIS

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 105.882,91

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LORIVANDO ANTONIO COSTACPF

ANDERSON JOSE TAVARESCPF

FLEXOPACK INDUSTRIA E COM D EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GERALDO LUIZ RIBEIRO· CPF 417.***.***-87

Outros

DENISE MARIA SOARES· OAB MG 68264

WILTON MENDES SALOMAO· OAB MG 57029· CPF 524.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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