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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 160.000,00

Autor

FRANCIS REJANE DE AZEVEDO PIRESCPF

Reu

BRENO SILVA SANTOSCNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO FERNANDES COELHO· OAB BA 39976· CPF 992.***.***-68

Autor:

CLECIA XENDRIANE DE SA COSTA· OAB BA 66253· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 46.320,40

Autor

MARIO CARDOSO DO NASCIMENTOCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

LIDER NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BRENO SILVA SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES· CPF 054.***.***-98

Autor:

CAIO MORAIS GONCALVES CARDOSO· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 09/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 23.900,00

Autor

JONH LENON DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

BRENO SILVA SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON GONCALVES SILVEIRA· OAB RS 76185· CPF 585.***.***-53

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Outros

BRENO SILVA SANTOS· OAB BA 56244

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 108.423,33

Autor

EMERSON DOS ANJOS SANTOSCPF

Reu

BRENO SILVA SANTOSCNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FAGUNDES MOURA· OAB BA 50375· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES· OAB BA 41692· CPF 034.***.***-37

Reu:

JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS· OAB BA 40182· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 22.821,82

Autor

DAILANE DA SILVA BOMFIMCPF

Reu

BRENO SILVA SANTOSCNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB DF 42572

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Dailane Da Silva Bomfim Advogado: Carlos Augusto Pinheiro Do Nascimento (OAB:DF42572) Requerido: Breno Silva Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002711-18.2024.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: DAILANE DA SILVA BOMFIM Advogado(s): CARLOS AUGUSTO PINHEIRO... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 81.966,29

Autor

ANDRIA VARGAS DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

BRENO SILVA SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BALBINO DOS SANTOS· OAB BA 69258· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 254.976,43

Autor

IURE ANTONIO NERY DA CRUZCPF

Reu

BRENO SILVA SANTOSCNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCE AZEREDO BARBOSA· OAB GO 42294· CPF 028.***.***-90

Autor:

RENATA JUREMA ZAMBONI MORAIS· OAB BA 73101

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 09/09/2025 23:59. (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 333.031,53

Autor

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LIDER NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA JUREMA ZAMBONI MORAIS· OAB BA 73101· CPF 070.***.***-86

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

RENATA JUREMA ZAMBONI MORAISCPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACPF

LIDER NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATA JUREMA ZAMBONI MORAIS· OAB BA 73101· CPF 070.***.***-86

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

RENATA JUREMA ZAMBONI MORAIS· OAB BA 73101· CPF 070.***.***-86

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

RENATA JUREMA ZAMBONI MORAISCPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACPF

LIDER NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATA JUREMA ZAMBONI MORAIS· OAB BA 73101· CPF 070.***.***-86

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

RENATA JUREMA ZAMBONI MORAIS· OAB BA 73101· CPF 070.***.***-86

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 43.860,12

Autor

LUCINETE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

LIDER NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIES GOMES DOS SANTOS· OAB BA 53193· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDIES GOMES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 163.228,58

Autor

JOELMA PAIXAO LOPESCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

LIDER NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAXWEL ARAUJO SANTOS· OAB GO 53884· CPF 041.***.***-08

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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