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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 160.000,00

Autor

FRANCIS REJANE DE AZEVEDO PIRESCPF

Reu

BRENO SILVA SANTOSCNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO FERNANDES COELHO· OAB BA 39976· CPF 992.***.***-68

Autor:

CLECIA XENDRIANE DE SA COSTA· OAB BA 66253· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 46.320,40

Autor

MARIO CARDOSO DO NASCIMENTOCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

LIDER NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BRENO SILVA SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES· CPF 054.***.***-98

Autor:

CAIO MORAIS GONCALVES CARDOSO· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 09/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 23.900,00

Autor

JONH LENON DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

BRENO SILVA SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON GONCALVES SILVEIRA· OAB RS 76185· CPF 585.***.***-53

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Outros

BRENO SILVA SANTOS· OAB BA 56244

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 108.423,33

Autor

EMERSON DOS ANJOS SANTOSCPF

Reu

BRENO SILVA SANTOSCNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FAGUNDES MOURA· OAB BA 50375· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES· OAB BA 41692· CPF 034.***.***-37

Reu:

JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS· OAB BA 40182· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 22.821,82

Autor

DAILANE DA SILVA BOMFIMCPF

Reu

BRENO SILVA SANTOSCNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB DF 42572

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Dailane Da Silva Bomfim Advogado: Carlos Augusto Pinheiro Do Nascimento (OAB:DF42572) Requerido: Breno Silva Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002711-18.2024.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: DAILANE DA SILVA BOMFIM Advogado(s): CARLOS AUGUSTO PINHEIRO... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 81.966,29

Autor

ANDRIA VARGAS DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

BRENO SILVA SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BALBINO DOS SANTOS· OAB BA 69258· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 254.976,43

Autor

IURE ANTONIO NERY DA CRUZCPF

Reu

BRENO SILVA SANTOSCNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCE AZEREDO BARBOSA· OAB GO 42294· CPF 028.***.***-90

Autor:

RENATA JUREMA ZAMBONI MORAIS· OAB BA 73101

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 09/09/2025 23:59. (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 17.117,12

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 53.700,00

Autor

LUCIANO DA SILVA JERONIMOCPF

Reu

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSOCNPJ

LIDER TRATAMENTO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

TRATAUTO CENTRO DE DETALHAMENTO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARANHAO DA COSTA· OAB DF 68800· CPF 057.***.***-20

Autor:

AMANDA AMORIM PINHEIRO· OAB DF 57677· CPF 033.***.***-30

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Reu:

SARAH BRANDAO DOURADO· OAB DF 76101· CPF 056.***.***-60

Reu:

GERALDO NUNES DE ARRUDA· OAB DF 46643· CPF 024.***.***-65

Reu:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DA SILVA JERONIMO

Reu

LIDER TRATAMENTO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARANHAO DA COSTA· OAB DF 68800· CPF 057.***.***-20

Autor:

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

Autor:

AMANDA AMORIM PINHEIRO· OAB DF 57677· CPF 033.***.***-30

Autor:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Autor:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MARANHAO DA COSTA· OAB DF 68800· CPF 057.***.***-20

Reu:

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

Reu:

AMANDA AMORIM PINHEIRO· OAB DF 57677· CPF 033.***.***-30

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Reu:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiroo levantamento da quantia de R$ 15.909,94 (quinze mil novecentos e nove reais e noventa e quatro centavos), mais acréscimos legais, se houver. Sem prejuízo, defiro em parte o pedido formulado pela executada LÍDER TRATAMENTO AUTOMOTIVO LTDA na petição de ID 271069682 e concedo o prazo para vistas dos autos em 05 (cinco) dias, considerando que o feito já foi extinto pelo pagamento. (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DA SILVA JERONIMO

Reu

LIDER TRATAMENTO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARANHAO DA COSTA· OAB DF 68800· CPF 057.***.***-20

Autor:

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

Autor:

AMANDA AMORIM PINHEIRO· OAB DF 57677· CPF 033.***.***-30

Autor:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Autor:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MARANHAO DA COSTA· OAB DF 68800· CPF 057.***.***-20

Reu:

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

Reu:

AMANDA AMORIM PINHEIRO· OAB DF 57677· CPF 033.***.***-30

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Reu:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 73.699,49

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTHON LECHENSQUE DE AQUINOCPF

Reu

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO

LIDER TRATAMENTO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA· OAB DF 70457· CPF 064.***.***-86

Autor:

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

Autor:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Autor:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Reu:

HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA· OAB DF 70457· CPF 064.***.***-86

Reu:

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Reu:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Reu:

SARAH BRANDAO DOURADO· OAB DF 76101· CPF 056.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 3.176,28

Autor

JOAO DE DEUS ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASILCNPJ

LIDER TRATAMENTO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA MACIEL· OAB GO 68658

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB GO 162963

Outros

GERALDO NUNES DE ARRUDA· OAB GO 46643

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE DEUS ALVES RODRIGUES

Reu

LIDER TRATAMENTO AUTOMOTIVO LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA MACIEL· OAB DF 68658· CPF 011.***.***-74

Autor:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB GO 162963

Autor:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB GO 68658

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Reu:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Reu:

GERALDO NUNES DE ARRUDA· OAB DF 46643· CPF 024.***.***-65

Reu:

GERALDO NUNES DE ARRUDA· OAB GO 46643

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB GO 162963

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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