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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 14.025,37

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LIDIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGINA ILDA DEL PUPO· OAB ES 5009· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos devolvidos (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LIDIA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NADJA ARANTES GRECCO· OAB MG 74786

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Reu:

DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA· OAB MG 167048

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (18/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 11.279,51

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LIDIA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

THIAGO VENTURELLI MENEZES· CPF 028.***.***-05

Outros

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 11.279,51

Autor

LIDIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURELLI MENEZES· CPF 028.***.***-05

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA MARIA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA MARIA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Documento (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 18.112,90

Autor

LIDIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUBERNARDS BARBOSA BONFIM· OAB PI 21124· CPF 012.***.***-60

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA MARIA DOS SANTOS

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUBERNARDS BARBOSA BONFIM· OAB PI 21124· CPF 012.***.***-60

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

CLAUBERNARDS BARBOSA BONFIM· OAB PI 21124· CPF 012.***.***-60

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA MARIA DOS SANTOS

Reu

ALEXANDRE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DE MENEZES

Outros

MAURO CESAR NASCIMENTO VASQUEZ DE CARVALHO· OAB RJ 130622· CPF 087.***.***-88

MARCO AURELIO DOS SANTOS· OAB RJ 111033· CPF 013.***.***-40

IGOR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133940· CPF 086.***.***-28

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO DE SANTANACPF

Reu

LIDIA MARIA DOS SANTOS

MARIA EDILEIDE DOS SANTOS

ROMILSON SOMALIO DE AMORIM

RUBENS BARRETO SANTOS

VIRGILIO DE JESUS SANTOS

Último movimento: Remessa (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LIDIA MARIA DOS SANTOSCPF

RAFAEL HENRIQUE DENUNCIOCPF

CAIO GABRIEL DOS SANTOS SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA· OAB SP 455574· CPF 223.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

CAIO GABRIEL DOS SANTOS SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA· OAB SP 455574· CPF 223.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LIDIA MARIA DOS SANTOS LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER DIAS EVANGELISTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA· OAB PI 20514· CPF 072.***.***-75

Autor:

ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA· OAB PI 20005· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Juntada de manifestação (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fagner Dias Evangelista Defensor Público: Leonardo Nascimento Bandeira Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO NEGATIVA DAS Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003271-50.2017.8.18.0032 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal Relatora: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza... (09/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER DIAS EVANGELISTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FAGNER DIAS EVANGELISTA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (30/04/2026)

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