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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 3.752,91

Autor

MIL COISAS BOUTIQUE LTDA MECNPJ

PLACIDO HENRIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 30.418,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DINAMIC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

PLACIDO HENRIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 25296

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 4.078.064,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MATECSUL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Reu:

PLACIDO HENRIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 25296

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MATECSUL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 71.782,00

Autor

DIESELBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Autor:

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO· OAB MS 26420· CPF 022.***.***-71

Autor:

PLACIDO HENRIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 25296

Último movimento: Juntada de Ofício (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 136.613,94

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MATECSUL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PLACIDO HENRIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 25296

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 45.673,82

Autor

JOSE VIVALDINO GONCALVESCPF

LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRACPF

LIDIA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA· OAB MG 64049· CPF 782.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 45.673,82

Autor

JOSE VIVALDINO GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA· OAB MG 64049· CPF 782.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 33.049,52

Autor

OMAR PEREIRA FILHOCPF

LEOMAR CARVALHO PEREIRACPF

LIDIA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA· OAB MG 64049· CPF 782.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 33.049,52

Autor

LEOMAR CARVALHO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA· OAB MG 64049· CPF 782.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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