LIDIO LUIZ SCALON — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.060.001,00

Autor

FIORAVANTE SCALONCPF

ALBERTINA CONCEICAO THOMECPF

REGINA LUCIA CAMPANACPF

CREUSA REGINA CARAVINA SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

+ 1 outros

Reu

VERA LUCIA REBESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO· OAB SP 151197· CPF 639.***.***-72

Autor:

GILBERTO NOTARIO LIGERO· OAB SP 145013· CPF 148.***.***-43

Autor:

MARIAH ZAMBELLI SOUZA RODRIGUES· OAB SP 423220· CPF 397.***.***-37

Autor:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 084362· CPF 058.***.***-35

Reu:

LEANDRO MARTINS ALVES· OAB SP 250151· CPF 223.***.***-47

Reu:

REGINA LUCIA CAMPANA· OAB SP 356532· CPF 099.***.***-81

Outros

JOÃO PEDRO BRIGATTO WEHBE· OAB SP 441979· CPF 228.***.***-56

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

Reu

VERA LUCIA REBESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2840094/MS (2025/0005694-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: USINA AURORA ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO: EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL - SP084362 AGRAVADO: GAZZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI - SP113573 REJANE CRISTINA SALVADOR - SP165906 INTERESSADO: DARCI TURCATO DO CARMO INTERESSADO: LUIS FERNANDO SCALON INTERESSADO: LIDIO SCALON INTERESSADO: ORIVALDO SCALON INTERESSADO: CARLOS EDUARD... (07/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA AURORA ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Reu

GAZZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 084362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA AURORA ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Reu

GAZZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 084362· CPF 058.***.***-35

Reu:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA AURORA ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Reu

GAZZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 979.209,30

Autor

SCALON E CIA LTDACNPJ

MARCIA PUGLIA MENDES SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

CREUSA REGINA CARAVINA SCALONCPF

SONIA RAMALHO SCALONCPF

+ 1 outros

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 084362· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCALON & CIA LTDACPF

LIDIO SCALONCPF

CREUSA REGINA CARAVINA SCALONCPF

SONIA RAMALHO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

+ 1 outros

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCALON E CIA LTDACNPJ

MARCIA PUGLIA MENDES SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

CREUSA REGINA CARAVINA SCALONCPF

SONIA RAMALHO SCALONCPF

+ 1 outros

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SCALON E CIA LTDACNPJ

MARCIA PUGLIA MENDES SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

CREUSA REGINA CARAVINA SCALONCPF

SONIA RAMALHO SCALONCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 084362· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SCALON E CIA LTDACNPJ

MARCIA PUGLIA MENDES SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

CREUSA REGINA CARAVINA SCALONCPF

SONIA RAMALHO SCALONCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 084362· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 979.209,30

Autor

SCALON E CIA LTDACNPJ

MARCIA PUGLIA MENDES SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

CREUSA REGINA CARAVINA SCALONCPF

SONIA RAMALHO SCALONCPF

+ 1 outros

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 084362· CPF 058.***.***-35

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SCALON & CIA LTDA (AGRAVANTE)

2. LIDIO SCALON (AGRAVANTE)

3. CREUSA REGINA CARAVINA SCALON (AGRAVANTE)

4. SONIA RAMALHO SCALON (AGRAVANTE)

5. ORIVALDO SCALON (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

7. HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 084362· CPF 058.***.***-35

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 084362· CPF 058.***.***-35

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 100.305,60

Autor

FIORAVANTE SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fioravante Scalon Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravante: Lidio Scalon Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravante: Orivaldo Scalon Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravante: Carlos Eduardo Nogueira Mollo Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravado: Edna Pereira Beltrão - ME Agravo em Recurso Especial nº 1412927-71.2021.8.12.0000/50001 Comarca d... (08/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FIORAVANTE SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

FIORAVANTE SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

Reu

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FIORAVANTE SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 365.120,14

Autor

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

Reu

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR· OAB MS 7536· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Usina Aurora Açúcar e Álcool Ltda Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravante: Lidio Scalon Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravante: Orivaldo Scalon Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravado: Luiz Carlos Galindo Júnior Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Interessado: Carlos Eduard Agravo em Recurso Especial nº 1404179-16.2022.8.12.0000/50001 Comarca... (15/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

Reu

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR· OAB MS 7536· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR· OAB MS 7536· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

Reu

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR· OAB MS 7536· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 579.654,23

Autor

FIORAVANTE SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR· OAB MS 7536· CPF 783.***.***-20

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

LUCAS SOARES SEABRA· OAB MS 25136· CPF 054.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Lidio Scalon Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravante: Fioravante Scalon Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravante: Orivaldo Scalon Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravante: Carlos Eduardo Nogueira Mollo Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravado: Município de Anaurilândia Agravo em Recurso Especial nº 1412568-24.2021.8.12.0000/50001 Comarca d... (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FIORAVANTE SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR· OAB MS 7536· CPF 783.***.***-20

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

LUCAS SOARES SEABRA· OAB MS 25136· CPF 054.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

FIORAVANTE SCALONCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAURILANDIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FIORAVANTE SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR· OAB MS 7536· CPF 783.***.***-20

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

LUCAS SOARES SEABRA· OAB MS 25136· CPF 054.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOMINGOS GUAREZCPF

Reu

FIORAVANTE SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573

Reu:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

CESAR AUGUSTO RAMINELLI· OAB SP 389868· CPF 403.***.***-00

Reu:

LILIAN RODRIGUEZ DE SOUZA· OAB SP 287119· CPF 288.***.***-54

Reu:

PABLO FELIPE SILVA· OAB SP 168765· CPF 253.***.***-94

Reu:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB SP 210503· CPF 249.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 267.693,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 267.693,78

Autor

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

EDNA PEREIRA BELTRAOCPF

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Reu:

GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRAOCPF

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

EDNA PEREIRA BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (26/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRAOCPF

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

EDNA PEREIRA BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDNA PEREIRA BELTRÃO (EMBARGANTE)

2. EDNA PEREIRA BELTRÃO (EMBARGANTE)

3. MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRÃO (EMBARGANTE)

Reu

4. CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Autor:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Autor:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Autor:

GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Reu:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Reu:

GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2972618/MS (2025/0231400-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: EDNA PEREIRA BELTRÃO EMBARGANTE: EDNA PEREIRA BELTRÃO EMBARGANTE: MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRÃO ADVOGADOS: FERNANDO FERRARI VIEIRA - SP164163 MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS - MS019206 SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MS000488 EMBARGADO: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLO ADVOGADO: EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL - SP084362 DECISÃO EDN... (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 3.864.095,10

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 3.864.095,10

Autor

FIORAVANTE SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Reu

USICAMP IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

ADELINO INACIO GONCALVES NETO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Usina Aurora Açúcar e Álcool Ltda Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravado: Gazzetti Advogados Associados Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) Interessada: Darci Turcato do Carmo Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) Interessado: Walter Gonçalvez do Carmo Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) Interessado: Luis Fernando Sc... (07/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Reu

GAZZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Reu

GAZZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Reu

GAZZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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