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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Execução de Sentença Iniciada (15/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LETICIA GABRIELA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

CIRO VARCELON CONTIN SILVA

Autor:

CIRO VARCELON CONTIN SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA TAVARES FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

CIRO VARCELON CONTIN SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIO MARINHO FALCãO NETOCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

CIRO VARCELON CONTIN SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDECPF

Advogados

Autor:

CIRO VARCELON CONTIN SILVA· OAB AL 008663· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDECPF

JOSE CICERO DA SILVACPF

LIDIO MARINHO FALCãO NETOCPF

ROSA MARIA TAVARES FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

RENATO LIMA CORREIA· OAB AL 004837· CPF 803.***.***-87

Autor:

JOAO CASSIO ADILEU MIRANDA· CPF 030.***.***-62

Autor:

CAIO HENRIQUE ALCANTARA· OAB DF 0000000· CPF 068.***.***-20

Autor:

HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN· OAB ES 026211· CPF 125.***.***-92

Reu:

NIVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 006411· CPF 032.***.***-74

Reu:

CIRO VARCELON CONTIN SILVA· OAB AL 008663· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0727317972020802000120251104133425 (04/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

ROSA MARIA TAVARES FRAGOSOCPF

JOSE CICERO DA SILVACPF

CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDECPF

LIDIO MARINHO FALCãO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CÁSSIO ADILEU MIRANDA· OAB AL 019252

Reu:

NIVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 006411· CPF 032.***.***-74

Reu:

CIRO VARCELON CONTIN SILVA· OAB AL 008663· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

ROSA MARIA TAVARES FRAGOSOCPF

JOSE CICERO DA SILVACPF

CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDECPF

LIDIO MARINHO FALCãO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CÁSSIO ADILEU MIRANDA· OAB AL 019252

Reu:

NIVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 006411· CPF 032.***.***-74

Reu:

CIRO VARCELON CONTIN SILVA· OAB AL 008663· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDECPF

JOSE CICERO DA SILVACPF

LIDIO MARINHO FALCãO NETOCPF

ROSA MARIA TAVARES FRAGOSOCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 006411· CPF 032.***.***-74

Autor:

CIRO VARCELON CONTIN SILVA· OAB AL 008663· CPF 064.***.***-03

Reu:

RENATO LIMA CORREIA· OAB AL 004837· CPF 803.***.***-87

Reu:

CAIO HENRIQUE ALCANTARA· OAB DF 0000000· CPF 068.***.***-20

Reu:

JOÃO CÁSSIO ADILEU MIRANDA· OAB AL 019252

Reu:

HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (03/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA TAVARES FRAGOSOCPF

Reu

CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDE

JOSE CICERO DA SILVA

LIDIO MARINHO FALCãO NETOCPF

ROSA MARIA TAVARES FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

CIRO VARCELON CONTIN SILVA· OAB AL 8663· CPF 064.***.***-03

Autor:

NIVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 6411· CPF 032.***.***-74

Autor:

RENATO LIMA CORREIA· CPF 803.***.***-87

Autor:

JOAO CASSIO ADILEU MIRANDA

Autor:

HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN

+ outros advogados do autor

Reu:

CIRO VARCELON CONTIN SILVA· OAB AL 8663· CPF 064.***.***-03

Reu:

NIVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 6411· CPF 032.***.***-74

Reu:

RENATO LIMA CORREIA· CPF 803.***.***-87

Reu:

JOAO CASSIO ADILEU MIRANDA

Reu:

HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Rosa Maria Tavares Fragoso - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a manifestação da exequente, Intimação - ADV: CIRO VARCELON CONTIN SILVA (OAB 8663/AL) - Processo 0727317-97.2020.8.02.0001/03 - Cumprimento de sentença - Anulação - intime-se o Estado de Alagoas para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, impugnar o cumprimento de sen... (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 20.620,54

Autor

LIDIA MARINHO FALCAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 20.620,54

Autor

LIDIA MARINHO FALCAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LIDIA MARINHO FALCAOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 44.999,63

Autor

LIDIA MARINHO FALCAOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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