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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE UMBUZEIROCNPJ

Reu

FABIO PESSOACPF

LIEGGE KARLA LEITE PESSOACPF

GUILLERME LEITE PESSOACPF

Advogados

Autor:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Reu:

ISRAEL VIEIRA CARNEIRO· OAB PB 6123· CPF 519.***.***-04

Reu:

GIÁCOMO PORTO NETO· OAB PB 16040· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MUNICIPIO DE UMBUZEIROCNPJ

Reu

LIEGGE KARLA LEITE PESSOACPF

FABIO PESSOACPF

Advogados

Autor:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Reu:

ELTON ALVES DE BRITO MOURA· OAB PB 20738· CPF 060.***.***-32

Reu:

ISRAEL VIEIRA CARNEIRO· OAB PB 6123· CPF 519.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBUZEIRO em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.920,18

Autor

SELENE NICACIO FREIRE DA NOBREGA REZENDECPF

LIEIDE NICACIO FREIRECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIEIDE NICACIO FREIRECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LIEIDE NICACIO FREIRECPF

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SELENE NICACIO FREIRE DA NOBREGA REZENDECPF

Reu

LIEIDE NICACIO FREIRECPF

Último movimento: Juntada de Petição de cota (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Reu

LIEIDE NICACIO FREIRECPF

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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