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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Indenização por Dano Moral ColetivoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

SobrestamentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO

Reu:

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE

Reu:

JUDSON HOLANDA DE OLIVEIRA

Reu:

ROGER CID GOMES MIRANDA

Reu:

FRANCISCO CESAR OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 29904

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE· OAB CE 36578· CPF 045.***.***-84

Autor:

FRANCISCO CESAR OLIVEIRA DIOGENES· CPF 472.***.***-68

Autor:

ROGER CID GOMES MIRANDA· OAB CE 30857· CPF 017.***.***-04

Autor:

JUDSON HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 17627· CPF 890.***.***-04

Autor:

DR. OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Reu:

DR. OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Reu:

FRANCISCO CESAR OLIVEIRA DIOGENES· CPF 472.***.***-68

Reu:

ROGER CID GOMES MIRANDA· OAB CE 30857· CPF 017.***.***-04

Reu:

JUDSON HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 17627· CPF 890.***.***-04

Reu:

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE· OAB CE 36578· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/09/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO TRAB INST E P A B ESTAR CRIANCA ADO NO EST CE

Reu

ESTADO DO CEARÁCNPJ

LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB

Advogados

Autor:

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE· OAB CE 36578· CPF 045.***.***-84

Autor:

JUDSON HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 17627· CPF 890.***.***-04

Autor:

DR. OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Autor:

ROGER CID GOMES MIRANDA· OAB CE 30857· CPF 017.***.***-04

Autor:

FRANCISCO CESAR OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 29904· CPF 472.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE· OAB CE 36578· CPF 045.***.***-84

Reu:

JUDSON HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 17627· CPF 890.***.***-04

Reu:

DR. OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Reu:

ROGER CID GOMES MIRANDA· OAB CE 30857· CPF 017.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CESAR OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 29904· CPF 472.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB (26/03/2026)

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—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 19.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

YURI COSTA FREIRE· OAB CE 27524· CPF 037.***.***-23

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Reu:

DR. OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELOISA CUNHA DA SILVA (13/05/2026)

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TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo InterjornadaDuração do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 19.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 19.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/08/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NUNES OLIVEIRA

MARIA HELOISA CUNHA DA SILVA

Reu

LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB

Advogados

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Autor:

DR. OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Autor:

YURI COSTA FREIRE· OAB CE 27524· CPF 037.***.***-23

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Reu:

DR. OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Reu:

YURI COSTA FREIRE· OAB CE 27524· CPF 037.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HELOISA CUNHA DA SILVA (14/05/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARÁCNPJ

Reu

LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB

MARCOS ANTONIO LOBO BENICIOCPF

Advogados

Autor:

DR. OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Autor:

TALITA TAVARES BARROS· OAB CE 27764· CPF 035.***.***-05

Autor:

DR. JOSELITO SARAIVA FILHO· OAB CE 23379· CPF 011.***.***-20

Autor:

DR. FLÁVIO ARAGÃO XIMENES· OAB CE 8802· CPF 323.***.***-49

Autor:

LORENA DE SOUSA DAMASCENA· OAB CE 18276

Reu:

DR. OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Reu:

TALITA TAVARES BARROS· OAB CE 27764· CPF 035.***.***-05

Reu:

DR. JOSELITO SARAIVA FILHO· OAB CE 23379· CPF 011.***.***-20

Reu:

DR. FLÁVIO ARAGÃO XIMENES· OAB CE 8802· CPF 323.***.***-49

Reu:

LORENA DE SOUSA DAMASCENA· OAB CE 18276

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 3ª Turma GMABB/ja I. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMAS 246 E 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA. DECISÃO FUNDADA EM MERA PRESUNÇÃO. CULPA IN VIGILANDO NÃO CARACTERIZADA. DECISÃO DE CARÁTER VINCULANTE. 1. A jurisprudência consolidada tanto do Supremo Tribunal Federal (ADC n.º 16/DF e Tema 246/RG) como do Tribunal Superior do Trabalho (Súmula n.º 331, V,... (22/06/2026)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 107.614,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS· OAB SP 267471· CPF 262.***.***-39

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO PAULO (15/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Concessão de Serviço PúblicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 107.614,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS· OAB SP 267471· CPF 262.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Concessão de Serviço PúblicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 107.614,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS· OAB SP 267471· CPF 262.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE DE ALMEIDA AMBROSINACPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL PLANTANDO CULTURA

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS· OAB SP 267471· CPF 262.***.***-39

Reu:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS· OAB SP 267471· CPF 262.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE DE ALMEIDA AMBROSINA (13/05/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL PLANTANDO CULTURA

SIMONE JOSE LARA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS· OAB SP 267471· CPF 262.***.***-39

Reu:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS· OAB SP 267471· CPF 262.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3 (03/06/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PERPETUA VIRGINIA BATISTA MENDESCPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL PLANTANDO CULTURA

Advogados

Autor:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS· OAB SP 267471· CPF 262.***.***-39

Reu:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS· OAB SP 267471· CPF 262.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PERPETUA VIRGINIA BATISTA MENDES (26/03/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL PLANTANDO CULTURA

PATRICIA BATISTA DO CARMO

Advogados

Autor:

LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA· OAB SP 361734· CPF 324.***.***-24

Reu:

LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA· OAB SP 361734· CPF 324.***.***-24

Último movimento: Petição (22/03/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTRecurso de Revista

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL PLANTANDO CULTURA

MARCIA SATIKO HIGA

Advogados

Autor:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Reu:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301859700000109832992?instancia=3 (07/08/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL PLANTANDO CULTURA

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO· OAB SP 345960· CPF 371.***.***-43

Reu:

DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO· OAB SP 345960· CPF 371.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO (29/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 59.043,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 23/4/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão... (31/03/2025)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 59.043,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO· OAB SP 345960· CPF 371.***.***-43

Reu:

DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO· OAB SP 345960· CPF 371.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (23/04/2026)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 59.043,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO· OAB SP 345960· CPF 371.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/09/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELINE DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL PLANTANDO CULTURA

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO· OAB SP 345960· CPF 371.***.***-43

Reu:

DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO· OAB SP 345960· CPF 371.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26042400300262700000173430539?instancia=3 (27/04/2026)

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