Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 115.684,30

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

ERASMO SERGIO DE MEDEIROSCPF

JOSE ERASMO DE MEDEIROS FILHOCPF

LIGIA DE CASSIA MEDEIROSCPF

ESPOLLIO DE JOSE ERAMOS DE MEDEIROS

DJALI DA SILVA MACHADO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FILENO DE MEDEIROS MARTINS· OAB PB 13294· CPF 318.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGELCPF

Reu

RITA SIMAO MARTINSCPF

LIGIA DE CASSIA MEDEIROSCPF

ADENILTON PINHEIRO BARROSCPF

ALDO BATISTA FILHOCPF

JORGE PEREIRA DE BRITOCPF

+ 4 outros

Outros

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 13.650,26

Autor

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRACPF

LIGIA DE CASSIA MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 13.650,26

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LIGIA DE CASSIA MEDEIROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA DE CASSIA MEDEIROSCPF

Reu

HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

PIRâMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 18620· CPF 082.***.***-20

Autor:

RAYANNE MOREIRA DOS SANTOS DANTAS· OAB RN 15602· CPF 086.***.***-69

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 118.038,40

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

LIGIA DE CASSIA APARECIDOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal