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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 6.600,00

Autor

SOPHIA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

RIKELMY RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

LIGIA DIAS RODRIGUESCPF

GUILHERME RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA SILVA ALMEIDA· OAB TO 8350· CPF 052.***.***-20

Autor:

BRENDA LORRANY SILVA RIBEIRO FORMIGA· OAB TO 14204· CPF 044.***.***-35

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 762,78

Autor

LV BORGESCNPJ

Reu

LIGIA DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALAN GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB TO 10998· CPF 046.***.***-10

Autor:

TAINARA OLIVEIRA GOMES· OAB TO 11280· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Conclusão para despacho (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 22.100,00

Último movimento: Publicado Despacho (expediente) em 19/12/2022. (15/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 22.100,00

Autor

RAIMUNDA NONATA SOUSACPF

Reu

GRUPO EMPRESARIAL PAX UNIAO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

BARTIRA MOUSINHO LIMA· OAB MA 8842· CPF 330.***.***-97

Reu:

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA NONATA SOUSA

Reu

GRUPO EMPRESARIAL PAX UNIAO LTDA. - ME

Advogados

Autor:

BARTIRA MOUSINHO LIMA· OAB MA 8842· CPF 330.***.***-97

Autor:

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES· OAB GO 28669· CPF 987.***.***-00

Reu:

BARTIRA MOUSINHO LIMA· OAB MA 8842· CPF 330.***.***-97

Reu:

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES· OAB GO 28669· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: RAIMUNDA NONATA SOUSA Advogado: BARTIRA MOUSINHO LIMA - MA8842-A Requerido: RAIMUNDA NONATA SOUSA Advogado: LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES - GO28669 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do caput, do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos... (16/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA NONATA SOUSA

Reu

GRUPO EMPRESARIAL PAX UNIAO LTDA. - ME

Advogados

Autor:

BARTIRA MOUSINHO LIMA· OAB MA 8842· CPF 330.***.***-97

Autor:

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES· OAB GO 28669· CPF 987.***.***-00

Reu:

BARTIRA MOUSINHO LIMA· OAB MA 8842· CPF 330.***.***-97

Reu:

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES· OAB GO 28669· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Publicação (15/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA EUNICE CARLOS SOARESCPF

Reu

GRUPO EMPRESARIAL PAX UNIAO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES· OAB MA 14122· CPF 600.***.***-61

Reu:

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES· OAB GO 28669· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA EUNICE CARLOS SOARESCPF

Reu

GRUPO EMPRESARIAL PAX UNIAO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES· OAB MA 14122· CPF 600.***.***-61

Reu:

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 18.634,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 18.634,00

Autor

MARCIA CRISTINA SILVACPF

Reu

GRUPO EMPRESARIAL PAX UNIAO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS MENESES SOUSA· OAB MA 17703· CPF 601.***.***-77

Reu:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Reu:

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS MENESES SOUSACPF

Reu

GRUPO EMPRESARIAL PAX UNIAO LTDA. - ME

Advogados

Autor:

MARCUS MENESES SOUSA· OAB MA 17703· CPF 601.***.***-77

Reu:

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES· OAB GO 28669· CPF 987.***.***-00

Reu:

MARCUS MENESES SOUSA· OAB MA 17703· CPF 601.***.***-77

Reu:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS MENESES SOUSACPF

Reu

GRUPO EMPRESARIAL PAX UNIAO LTDA. - ME

Advogados

Autor:

MARCUS MENESES SOUSA· OAB MA 17703· CPF 601.***.***-77

Reu:

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES· OAB GO 28669· CPF 987.***.***-00

Reu:

MARCUS MENESES SOUSA· OAB MA 17703· CPF 601.***.***-77

Reu:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Definitivo (19/09/2023)

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