LIGIA MARIA FORTI — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/04/2005

Distribuição

08/04/2005

Valor

R$ 255,39

Autor

ESTADO DO MARANHAO

ORLICA MARIA PEREIRA ERICEIRA

Reu

CARLOS HENRIQUE TAVARES FORTECPF

ANA LIGIA BRAGA FORTECPF

HENRIQUE PNEUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HILTON CELIO MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS· OAB SP 342031· CPF 287.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HILTON CELIO MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS· OAB SP 342031· CPF 287.***.***-89

Reu:

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA· CPF 147.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELLEN PEDROZO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GILBERTO ORSOLAN JAQUES· OAB SP 216898· CPF 192.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELLEN PEDROZO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES· OAB SP 216898· CPF 192.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLEN PEDROZO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES· OAB SP 216898· CPF 192.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLEN PEDROZO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES· OAB SP 216898· CPF 192.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLEN PEDROZO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES· OAB SP 216898· CPF 192.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLEN PEDROZO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES· OAB SP 216898· CPF 192.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELLEN PEDROZO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES· OAB SP 216898· CPF 192.***.***-01

Reu:

VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO· OAB SP 309000· CPF 007.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELLEN PEDROZO DE ANDRADE (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES· OAB SP 216898· CPF 192.***.***-01

Autor:

VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO· OAB SP 309000· CPF 007.***.***-94

Reu:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES· OAB SP 216898· CPF 192.***.***-01

Reu:

VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO· OAB SP 309000· CPF 007.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3148364/SP (2026/0010637-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELLEN PEDROZO DE ANDRADE ADVOGADO: GILBERTO ORSOLAN JAQUES - SP216898 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por ELLEN PEDROZO DE ANDRADE contra decisão que negou seguimento ao recurso especial em razão de o acórdão recorrido encontrar-se em consonância com o entendimento firmado sob o rito dos recursos re... (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELLEN PEDROZO DE ANDRADE (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES· OAB SP 216898· CPF 192.***.***-01

Autor:

VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO· OAB SP 309000· CPF 007.***.***-94

Reu:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES· OAB SP 216898· CPF 192.***.***-01

Reu:

VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO· OAB SP 309000· CPF 007.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3148364/SP (2026/0010637-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELLEN PEDROZO DE ANDRADE ADVOGADO: GILBERTO ORSOLAN JAQUES - SP216898 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por ELLEN PEDROZO DE ANDRADE contra decisão que negou seguimento ao recurso especial em razão de o acórdão recorrido encontrar-se em consonância com o entendimento firmado sob o rito dos recursos re... (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 128.493,71

Autor

MANOEL CAMPOS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER APARECIDO DA SILVA· OAB SP 417720· CPF 306.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 128.493,71

Autor

MANOEL CAMPOS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER APARECIDO DA SILVA· OAB SP 417720· CPF 306.***.***-37

Reu:

RODRIGO DE BARROS GODOY· OAB SP 169581· CPF 249.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL CAMPOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDER APARECIDO DA SILVA· OAB SP 417720· CPF 306.***.***-37

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EUDYJANE DE MACEDO CAMPOS PEREIRACPF

Reu

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SPCNPJ

Advogados

Autor:

INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR· OAB SP 109896· CPF 089.***.***-14

Autor:

ORANE MARIA SAMPAIO GALLEAZZO· CPF 514.***.***-53

Reu:

BRUNA BERNARDETE DOMINE· OAB SP 235967· CPF 275.***.***-03

Reu:

INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR· OAB SP 109896· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 91.437,11

Autor

ISAIAS DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MONICA MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 363018· CPF 367.***.***-54

Autor:

MILENA RIBEIRO BAULÉO· OAB SP 266685· CPF 282.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 46.395,41

Autor

RENATO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CRISTOFARO PERDIGÃO COSTA· OAB SP 517446· CPF 336.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JULIO CESAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CAIO CRISTOFARO PERDIGÃO COSTA· OAB SP 517446· CPF 336.***.***-93

Último movimento: Prazo (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 24.132,79

Autor

CLAUDIA PATRICIA DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ADAIME DUARTE· OAB RS 62293

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 24.132,79

Autor

CLAUDIA PATRICIA DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ADAIME DUARTE· OAB RS 62293

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA PATRíCIA DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO ADAIME DUARTE· OAB RS 62293· CPF 973.***.***-00

Reu:

MARCELO ADAIME DUARTE· OAB RS 62293· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001604-71.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudia Patrícia de Jesus - Vistos. Cumpra-se o Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se estes autos com a cautela de praxe. Intime-se a Autarquia pelo Portal. - ADV: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB 62293/RS) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA PATRíCIA DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO ADAIME DUARTE· OAB RS 62293· CPF 973.***.***-00

Reu:

MARCELO ADAIME DUARTE· OAB RS 62293· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001604-71.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudia Patrícia de Jesus - Vistos. Cumpra-se o Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se estes autos com a cautela de praxe. Intime-se a Autarquia pelo Portal. - ADV: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB 62293/RS) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 183.954,72

Autor

SOLANGE TAVERNARI NORONHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCELO ADAIME DUARTE· OAB RS 62293· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 183.954,72

Autor

SOLANGE TAVERNARI NORONHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ADAIME DUARTE· OAB RS 62293· CPF 973.***.***-00

Autor:

MATHEUS PATUSSI BRAMMER

Reu:

ERICO ZEPPONE NAKAGOMI· OAB SP 207010· CPF 277.***.***-32

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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