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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

276 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOSQUEIRO

Reu

ERIK CEZAR LIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES· OAB PA 23364· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIK CEZAR LIRA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOSQUEIRO

Advogados

Autor:

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES· OAB PA 23364· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ERIK CEZAR LIRA NASCIMENTO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 10.982,56

Autor

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS JI-PARANACPF

Reu

WYTALO CARLOS SOUZA DO MONTECPF

Advogados

Autor:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Autor:

DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 82.398,62

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDENCNPJ

Reu

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETOCPF

VALTER NUNES DE ALMEIDA FILHOCPF

VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ANDREZA DA SILVA FERREIRA· OAB DF 32585· CPF 721.***.***-68

Autor:

LAZARO VICTOR CORREIA DORNELES· OAB DF 54279· CPF 037.***.***-22

Autor:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Autor:

MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA· OAB DF 19449· CPF 794.***.***-30

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

ANDREZA DA SILVA FERREIRA· OAB DF 32585· CPF 721.***.***-68

Reu:

LAZARO VICTOR CORREIA DORNELES· OAB DF 54279· CPF 037.***.***-22

Reu:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Reu:

MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA· OAB DF 19449· CPF 794.***.***-30

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

THIAGO BERNARDO RIGONCPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE TRANSITO (SUCIT)

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE LIMA FANK· OAB RO 6025· CPF 642.***.***-49

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SIMONE LOPES DE OLIVEIRACPF

VALDEMIR AIMICPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE TRANSITO (SUCIT)

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

ANA PAULA DE LIMA FANK· OAB RO 6025· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SIMONE LOPES DE OLIVEIRACPF

VALDEMIR AIMICPF

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE TRANSITO (SUCIT)

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE LIMA FANK· OAB RO 6025· CPF 642.***.***-49

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (25/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 40.739,75

Autor

AZEVEDO E ERMITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Autor:

ANA PAULA DE LIMA FANK· OAB RO 6025· CPF 642.***.***-49

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Outros

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 85.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

DAIANE CRISTINA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 13.984,06

Autor

CIAP EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

ROSANGELA BARBOSA DOS SANTOS COELHOCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 3.540,29

Autor

AZEVEDO & AZEVEDOCNPJ

Reu

LUCIANE BRESOLIM FABRISCPF

VIRGINIA MARA FABRISCPF

Advogados

Autor:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VIRGINIA MARA FABRIS em 05/08/2021 23:59:59. (06/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 3.540,29

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA

VIRGINIA MARA FABRISCPF

LUCIANE BRESOLIM FABRISCPF

Reu

AZEVEDO & AZEVEDOCNPJ

Advogados

Reu:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/06/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 3.636,92

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDACNPJ

Reu

EDISLEI MARINHO SILVACPF

Advogados

Autor:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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