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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 51.570,16

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIVETTICNPJ

Reu

NEY PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVI DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 237065· CPF 127.***.***-78

Autor:

MARIA HELENA PLACIDO· OAB RJ 60916· CPF 508.***.***-34

Reu:

ELZA DE CÁSSIA MENEZES RICARDO COELHO· OAB RJ 48933· CPF 149.***.***-87

Reu:

MARCIO BASTOS SOARES· OAB RJ 143351· CPF 075.***.***-06

Reu:

ANA PAULA MENDONÇA FERNANDES· OAB RJ 118842· CPF 016.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATHAYDECNPJ

Reu

ESPÓLIO DE ALDO MARTINS LOBATO

ESPÓLIO DE ALYRIO MOREIRA LOBATO

ESPÓLIO DE OSCAR MARTINS LOBATO

LUIZ MARTINS LOBATO

SÉRGIO MARCIO LOPES MARTINS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL DA SILVEIRA MAIA· OAB RJ 11368· CPF 006.***.***-72

Autor:

MARIA HELENA PLÁCIDO· OAB RJ 60916· CPF 508.***.***-34

Reu:

MANOEL DA SILVEIRA MAIA· OAB RJ 11368· CPF 006.***.***-72

Reu:

MARIA HELENA PLÁCIDO· OAB RJ 60916· CPF 508.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a Sentença transitou em julgado. Às partes para requerem o que entender por direito no prazo de 05 dias, ciente de que se nada for requerido os autos serão remetidos à Divisão de Cálculo de Custas Finais da Capital. (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ PIRES CASTILHOCPF

Reu

ALTIDENIA PIRES TAMACHUNAS

HYGIVETT PIRES DE MORAES FONTESCPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PLÁCIDO· OAB RJ 60916· CPF 508.***.***-34

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARCELO QUINTANILHA SALOMÃO· OAB RJ 61669· CPF 811.***.***-53

Reu:

MARIA HELENA PLÁCIDO· OAB RJ 60916· CPF 508.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARCELO QUINTANILHA SALOMÃO· OAB RJ 61669· CPF 811.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se vista à PGE. (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 100.327,78

Autor

EDISON DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES· OAB RJ 127912· CPF 080.***.***-90

Autor:

MARIA HELENA PLACIDO· OAB RJ 060916· CPF 508.***.***-34

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Juntado(a) (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 100.327,78

Autor

EDISON DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (03/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA GABRIELA NOGUEIRA GOMESCPF

PAULO JORGE LAGO SCARAMELLOCPF

SIMONE DA COSTA RODRIGUES LIMACPF

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMESCPF

AILTON SAMPAIO DUQUECPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO· CPF 530.***.***-53

Autor:

LEONARDO ALMEIDA CORTES DE CARVALHO· CPF 070.***.***-36

Autor:

SOLANGE MARIA BRAGA· CPF 053.***.***-77

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FERNANDO LACERDA SOARES· OAB RJ 108981· CPF 028.***.***-96

Reu:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 007834· CPF 059.***.***-67

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 008763· CPF 058.***.***-71

Reu:

JESUS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 209450· CPF 028.***.***-24

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2 (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANNA MARIA PEREIRA TSUCHIDACPF

ARIEL GUIMARAES FONSECACPF

CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDASCPF

JOSE ARIMATHEA RITTER PINHEIROCPF

MARIA GABRIELA NOGUEIRA GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO KIMUS DIAS FILHO· OAB RJ 141311· CPF 087.***.***-11

Autor:

CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 013393· CPF 006.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS· OAB RJ 052225· CPF 714.***.***-63

Autor:

MARIA HELENA PLACIDO· OAB RJ 060916· CPF 508.***.***-34

Autor:

ELISABETE COSTA RODRIGUES· OAB RJ 127336· CPF 744.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

BIANCA MATAL· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 43 (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 33.156,19

Autor

SONYA CRISTINA PLACIDO DOS SANTOS CORREACPF

NILZA MARIA PLACIDOCPF

Reu

ROSSI RESIDENCIAL SACNPJ

GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALTERNANTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR· OAB ES 17845· CPF 110.***.***-09

Autor:

THIAGO DE SOUZA BRASIL· OAB ES 18153· CPF 053.***.***-74

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Reu:

AMANDA VIEIRA GUEDES· OAB SP 237034· CPF 312.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/02/2026 23:59. (11/03/2026)

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