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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

RARIANA JOICY MACIEL VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 50,00

Autor

SOFIA LISBOA MONTEIROCPF

JOSE SEBASTIAO VALENTE MONTEIRO JUNIORCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE MARIA PAES LOURINHO

Advogados

Autor:

LUCIANO SILVA MONTEIRO· OAB PA 27467· CPF 016.***.***-70

Autor:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Autor:

KEVENNY CHRISTYE CUNHA DA COSTA· OAB PA 25959· CPF 006.***.***-29

Autor:

ADRIANA INEZ ELUAN DA SILVA· OAB PA 17907· CPF 593.***.***-49

Autor:

SANDRA KAROLLINNA AVIZ MACEDO· OAB PA 35577· CPF 004.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO DE MENDONCA ALHOCPF

PEDRO PAULO DE LALOR IMBIRIBACPF

Reu

IDEVALDO DOS SANTOS PEREIRACPF

JOSE LUIS RODRIGUES PANTOJACPF

IZAIAS MOTA DE SOUSACPF

JOSE DANIEL CORREA DO AMARAL

ERIVELTON LUIS PINTO DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOAO DE SOUZA ALHO NETO· OAB SP 382110· CPF 963.***.***-68

Autor:

JOSE RONALDO DIAS CAMPOS· OAB PA 3234· CPF 072.***.***-53

Autor:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Autor:

CRISTIANO BATISTA MOTTA· OAB PA 10645· CPF 403.***.***-53

Autor:

ELIZABETE ALVES UCHOA· OAB PA 10425· CPF 233.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMARA MARINHO HOYOS RODRIGUES· OAB PA 10565

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PA 11328· CPF 646.***.***-20

Reu:

ISAAC VASCONCELOS LISBOA FILHO· OAB PA 11125· CPF 296.***.***-00

Reu:

ADRIANA OSORIO PIZA· OAB PA 24282· CPF 233.***.***-20

Reu:

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL· OAB PA 9592· CPF 120.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

26/07/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE TORRES DA SILVA NETOCPF

LORENA MARLA RABELO RODRIGUESCPF

NILVIO MENDES MODESTO JUNIOR

NILVIO MENDES MODESTO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Autor:

ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES· OAB PA 15467· CPF 731.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

NILVIO MENDES MODESTO JUNIORCPF

JOSE TORRES DA SILVA NETOCPF

NILVIO MENDES MODESTO JUNIOR

LORENA MARLA RABELO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES· OAB PA 15467· CPF 731.***.***-34

Autor:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

26/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TORRES DA SILVA NETO

LORENA MARLA RABELO RODRIGUESCPF

NILVIO MENDES MODESTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Autor:

ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES· OAB PA 15467· CPF 731.***.***-34

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TORRES DA SILVA NETO

LORENA MARLA RABELO RODRIGUESCPF

NILVIO MENDES MODESTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Autor:

ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES· OAB PA 15467· CPF 731.***.***-34

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LORENA MARLA RABELO RODRIGUES, JOSE TORRES DA SILVA NETO, NILVIO MENDES MODESTO JUNIOR APELADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 12 de nov... (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/07/2009

Distribuição

30/07/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

HAROLDO FONSECA DA SILVACPF

JOSUE DOS SANTOS MAIACPF

Reu

HAROLDO FONSECA DA SILVACPF

ESTADO DO PARáCNPJ

JOSUE DOS SANTOS MAIACPF

Advogados

Autor:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Reu:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

HAROLDO FONSECA DA SILVACPF

JOSUE DOS SANTOS MAIACPF

Advogados

Reu:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO FONSECA DA SILVA

JOSUE DOS SANTOS MAIACPF

MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSACPF

Reu

HAROLDO FONSECA DA SILVA

JOSUE DOS SANTOS MAIACPF

Advogados

Autor:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Reu:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO FONSECA DA SILVA

JOSUE DOS SANTOS MAIACPF

MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSACPF

Reu

HAROLDO FONSECA DA SILVA

JOSUE DOS SANTOS MAIACPF

Advogados

Autor:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Reu:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: HAROLDO FONSECA DA SILVA, JOSUE DOS SANTOS MAIA IMPETRADO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ, HAROLDO FONSECA DA SILVA, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA, JOSUE DOS SANTOS MAIA REPRESENTANTE: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de... (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO JURI

A JUSTICA PUBLICA

Reu

SIVALDO PEREIRA DA SILVA

ROGERIO DOS SANTOS RABELOCPF

JAILSON REBELO PICANCOCPF

Outros

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

YURI YGOR SERRA TEIXEIRA· OAB PA 8731· CPF 526.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON REBELO PICANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Autor:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2012

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON REBELO PICANCO

JAILSON REBELO PICANCOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

DIEGO WILLIAN NASCIMENTO LIMACPF

Reu

FADESP FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

FADESP

FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Outros

THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA· OAB PA 11784· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/08/2008

Distribuição

26/08/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

ROMULO RAMON SOUSA MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO MOVENSCNPJ

ESTADO DO PARáCNPJ

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MOVENS

Advogados

Autor:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Último movimento: Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (03/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JEAN NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARA

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

Advogados

Autor:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Reu:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Último movimento: Documento (Certidão) (12/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2011

Distribuição

24/06/2011

Valor

R$ 12.454,78

Autor

MARINA OLIVEIRA CHAHINICPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002752-25.2011.4.01.3902. APELADO: LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI - PA009846 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARINA OLIVEIRA CHAHINI LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI - (OAB: PA009846) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105... (11/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 12.454,78

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARINA OLIVEIRA CHAHINICPF

Advogados

Reu:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO· CPF 143.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARINA OLIVEIRA CHAHINICPF

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59. (10/03/2021)

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